Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2009
Processo: 70/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA. - - DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2009
Processo: 245/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
- - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
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| 3 |
Requerimento nº 101 de 2009
Processo: 394/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER SEJA ANULADA A VOTAÇÃO, EM 1º TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, FACE À OFENDA AO INCISO X, DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
- - REQUER SEJA ANULADA A VOTAÇÃO, EM 1º TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, FACE À OFENDA AO INCISO X, DO ART.247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 102 de 2009
Processo: 375/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP.
- - QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP.
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| 5 |
Requerimento nº 103 de 2009
Processo: 378/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NO PA (PRONTO ATENDIMENTO), PARA AMENIZAR O DESCONFORTO DOS PACIENTES ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO.
- - SEJA SOLICITADO AO EXMO.SR.ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NO PA ( PRONTO ATENDIMENTO), PARA AMENIZAR O DESCONFORTO DOS PACIENTES ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO.
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| 6 |
Requerimento nº 104 de 2009
Processo: 379/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. - - SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR.ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DO
MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| 7 |
Requerimento nº 105 de 2009
Processo: 383/2009
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA DO CURRAL DO FOGO.
- - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA DO CURRAL DO FOGO.
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| 8 |
Requerimento nº 106 de 2009
Processo: 384/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA I. - - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA I.
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| 9 |
Requerimento nº 107 de 2009
Processo: 385/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.
- - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.
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| 10 |
Requerimento nº 108 de 2009
Processo: 400/2009
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ E DO INÍCIO DA REFORMA AGRÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM O MESMO.
- - QUE SE PROMOVA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ E DO INÍCIO DA REFORMA AGRÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM O MESMO.
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| 11 |
Requerimento nº 109 de 2009
Processo: 388/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. COMANDANTE DO 28º BPM, SR. TEN. CEL. GERALDO DONIZETE LUCIANO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR POLICIAMENTO PERMANENTE NO POSTO POLICIAL DO BAIRRO MAMOEIRO, A FIM DE ATENDER A ESTE E AOS DEMAIS BAIRROS VIZINHOS. - - QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. COMANDANTE DO 28Oº BPM, SR.TEN.CEL. GERALDO DONIZETE LUCIANO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR POLICIAMENTO PERMANENTE NO POSTO POLICIAL DO BAIRRO MAMOEIRO, A FIM DE ATENDER A ESTE E AOS DEMAIS BAIRROS VIZINHOS.
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| 12 |
Requerimento nº 110 de 2009
Processo: 391/2009
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA ACÁCIO AFONSO REIS NO 214, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, AO LADO DA CRECHE GERALDO JOSÉ MARTINS (ANTIGA OLARIA), NO BAIRRO CACHOEIRA.
- - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA ACÁCIO AFONSO REIS NO 214 ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, AO LADO DA CRECHE GERALDO JOSÉ MARTINS, (ANTIGA OLARIA) NO BAIRRO CACHOEIRA.
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| 13 |
Requerimento nº 111 de 2009
Processo: 395/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL -, NA FORMA DE CERTIDÃO, O
VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO DO PRAZO. - - QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL, NA FORMA DE CERTIDÃO, O
VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO DO PRAZO. |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 112 de 2009
Processo: 396/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA O USO DA COMUNIDADE DE RURALMINAS EM HORÁRIOS QUE NÃO INTERFIRA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO EDUCANDÁRIO. - - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA O USO DA COMUNIDADE DE RURALMINAS, EM HORÁRIOS QUE NÃO INTERFIRA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO EDUCANDÁRIO.
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| 15 |
Requerimento nº 113 de 2009
Processo: 397/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A DESTINAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE RURALMINAS. - - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A DESTINAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE RURALMINAS.
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| 16 |
Requerimento nº 114 de 2009
Processo: 399/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E A COLETA DO LIXO ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
- - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E A COLETA DO LIXO ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
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| 17 |
Moção de Congratulação nº 10 de 2009
Processo: 410/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VIVIANE MERLIN DE CAETANO PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.
- - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VIVIANE MERLIN DE CAETANO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.
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| 19 |
Moção de Congratulação nº 11 de 2009
Processo: 411/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADELSON JACINTO DE SOUSA PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC -, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.
- - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR.ADELSON JACINTO DE SOUSA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.
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| 20 |
Moção de Congratulação nº 12 de 2009
Processo: 421/2009
Autor: Vereador Zé da Estrada
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ GUSTAVO VISENTIN PELA SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -OAB/MG/2009.
- - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ GUSTAVO VISENTIN, PELA SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -OAB/MG/2009.
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