Ordem do Dia/Expediente: 13 - Requerimento nº 111 de 2009 em 12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 111 de 2009
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL -, NA FORMA DE CERTIDÃO, O
VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E
AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO
DO PRAZO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL, NA FORMA DE CERTIDÃO, O
VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E
AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO
DO PRAZO.
VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E
AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO
DO PRAZO.