Resumo (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 23/03/2009 - 19:00
Encerramento: 23/03/2009 - 22:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 70/2009
DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.


Obs.: DENOMINA VICENTE BENTO DE OLIVEIRA O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2009
Turno: Segundo
Autores: Vereador José Inácio, ?, ?, Paulo Arara, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador Thiago Martins, Vereador Zé da Estrada
Processo: 245/2009
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.


Obs.: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE “CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ”.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 101 de 2009
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 394/2009
REQUER SEJA ANULADA A VOTAÇÃO, EM 1º TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, FACE À OFENDA AO INCISO X, DO ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.


Obs.: REQUER SEJA ANULADA A VOTAÇÃO, EM 1º TURNO, DO PROJETO DE LEI Nº 006/2009, FACE À OFENDA AO INCISO X, DO ART.247 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 102 de 2009
Turno: Único
Autores: Vereador Euler Braga, ?, ?, Edimilton Andrade, Ilton Campos, Paulo Arara, Vereador Hermes Martins Souto, Vereador José Inácio, Vereador Thiago Martins, Vereador Zé da Estrada
Processo: 375/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA REUNIÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DO CORRENTE EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DO ABRIGO FREI ANSELMO DA SSVP.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 103 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 378/2009
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NO PA (PRONTO ATENDIMENTO), PARA AMENIZAR O DESCONFORTO DOS PACIENTES ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO.SR.ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DE TETO NO PA ( PRONTO ATENDIMENTO), PARA AMENIZAR O DESCONFORTO DOS PACIENTES ENQUANTO AGUARDAM POR ATENDIMENTO.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 104 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 379/2009
SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR.ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA COM PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE CONSTRUÍREM PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS PARA OS ALUNOS DA ZONA RURAL QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 105 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 383/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA DO CURRAL DO FOGO.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETÁRIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA PADRE JOSÉ DE ANCHIETA DO CURRAL DO FOGO.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 106 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 384/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA I.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA I.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 107 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 385/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO ÁGUA BRANCA II.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 108 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Hermes Martins Souto
Processo: 400/2009
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS REQUEREM QUE SE PROMOVA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ E DO INÍCIO DA REFORMA AGRÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM O MESMO.


Obs.: QUE SE PROMOVA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 28 ANOS DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE UNAÍ E DO INÍCIO DA REFORMA AGRÁRIA, EM DATA A SER DEFINIDA CONJUNTAMENTE COM O MESMO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 109 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 388/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. COMANDANTE DO 28º BPM, SR. TEN. CEL. GERALDO DONIZETE LUCIANO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR POLICIAMENTO PERMANENTE NO POSTO POLICIAL DO BAIRRO MAMOEIRO, A FIM DE ATENDER A ESTE E AOS DEMAIS BAIRROS VIZINHOS.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO ILMO. COMANDANTE DO 28Oº BPM, SR.TEN.CEL. GERALDO DONIZETE LUCIANO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR POLICIAMENTO PERMANENTE NO POSTO POLICIAL DO BAIRRO MAMOEIRO, A FIM DE ATENDER A ESTE E AOS DEMAIS BAIRROS VIZINHOS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 110 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 391/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA ACÁCIO AFONSO REIS NO 214, ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, AO LADO DA CRECHE GERALDO JOSÉ MARTINS (ANTIGA OLARIA), NO BAIRRO CACHOEIRA.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A LIMPEZA DE UM LOTE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL NA RUA ACÁCIO AFONSO REIS NO 214 ESQUINA COM A RUA VEREADOR JOÃO NARCISO, AO LADO DA CRECHE GERALDO JOSÉ MARTINS, (ANTIGA OLARIA) NO BAIRRO CACHOEIRA.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 111 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 395/2009
QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL -, NA FORMA DE CERTIDÃO, O VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO DO PRAZO.


Obs.: QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO – SAPL, NA FORMA DE CERTIDÃO, O VENCIMENTO DOS PRAZOS PARA RESPOSTA DE REQUERIMENTOS DE INFORMAÇÃO FEITOS AOS DIVERSOS ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS, DEVENDO A VEICULAÇÃO SER PROCEDIDA NO PRIMEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO VENCIMENTO DO PRAZO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 112 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 396/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA O USO DA COMUNIDADE DE RURALMINAS EM HORÁRIOS QUE NÃO INTERFIRA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO EDUCANDÁRIO.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PARA O USO DA COMUNIDADE DE RURALMINAS, EM HORÁRIOS QUE NÃO INTERFIRA NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DO EDUCANDÁRIO.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 113 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 397/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A DESTINAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE RURALMINAS.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A DESTINAÇÃO DE UMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O DISTRITO DE RURALMINAS.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 114 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 399/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E A COLETA DO LIXO ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CAPINA E A COLETA DO LIXO ACUMULADO NAS RUAS DO BAIRRO SANTA CLARA.
Matéria não votada
17 - Moção de Congratulação nº 10 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 410/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VIVIANE MERLIN DE CAETANO PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VIVIANE MERLIN DE CAETANO, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.
Matéria não votada
19 - Moção de Congratulação nº 11 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 411/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADELSON JACINTO DE SOUSA PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC -, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR.ADELSON JACINTO DE SOUSA, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE DIREITO – INESC, CUJAS COMEMORAÇÕES SE ENCERRAM NO DIA 14 DE MARÇO DE 2009.
Matéria não votada
20 - Moção de Congratulação nº 12 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Zé da Estrada
Processo: 421/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ GUSTAVO VISENTIN PELA SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -OAB/MG/2009.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ GUSTAVO VISENTIN, PELA SUA BRILHANTE APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -OAB/MG/2009.
Matéria não votada