Relatorias (Paulo Cesar Rodrigues)
Total de Relatorias: 472
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | 21/11/2024 | Paulo Cesar Rodrigues | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025 | 30/06/2025 | Paulo Cesar Rodrigues | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | 08/10/2025 | Paulo Cesar Rodrigues | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025 | 14/10/2025 | Paulo Cesar Rodrigues | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025 | 05/12/2025 | Paulo Cesar Rodrigues | Sem Parecer | |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Representação nº 1 de 2026 | 24/03/2026 | Paulo Cesar Rodrigues | ||
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 | 16/03/2026 | 26/03/2026 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | 17/03/2026 | 26/03/2026 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 | 27/02/2026 | 18/03/2026 | Paulo Cesar Rodrigues | Sem Parecer |
| CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos | Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | 27/02/2026 | 11/03/2026 | Paulo Cesar Rodrigues | Parecer Apresentado |