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INSTITUI A SEMANA DOS AMIGOS DO MEIO AMBIENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA INFRA-ESTRUTURA METÁLICA IMPLANTADA NO IMÓVEL OBJETO DA LEI N.º 2.049, DE 5 DE SETEMBRO DE 2002, QUE "CONCEDE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA ..." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE SILVINO LOPES SANTANA À RUA QUE MENCIONA. (RUA H DO BAIRRO SAGARANA).

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, A COMENDA PREFEITO SEBASTIÃO ALVES PINHEIRO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA HONRARIA - CDH - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE PARA-QUEDISMO AZUL DO CERRADO - CPAC -.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CRIAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE CARGOS, ÓRGÃO E UNIDADES ADMINISTRATIVAS; CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.458, DE 16 DE ABRIL DE 1993, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ ...”, DA LEI N.º 2.080, DE 3 DE JANEIRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E ...”, DA LEI N.º 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO ...” DA LEI N.º 2.270, DE 25 DE JANEIRO DE 2005, QUE “ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA DE UNAÍ ...”, DA LEI N.º 2.393, DE 3 DE JULHO DE 2006, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, O CENTRO PÚBLICO DE PROMOÇÃO DO TRABALHO – CPPT – , DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO GESTOR ...”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 8º DA LEI N.º 2.347, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006".

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA PICO - APROFAP.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA AO PODER LEGISLATIVO DE UNAÍ.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 540, DE 7 DE JULHO DE 2005 QUE “REGULAMENTA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 176 DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS RUAS 3 E ANTÔNIO BROCHADO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE MANILHAS ENTRE AS RUAS DOS MOGNOS E ESPATODEA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTITUIÇÃO DE UMA FEIRA DE MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO NO MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O TREVO UNAÍ/PARACATU, NA BR 251.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA CICLISTAS E PEDESTRES NO COMEÇO DA BR 188, APÓS A PONTE ABDOM DA SILVA SALGADO ATÉ O BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA OBSERVÂNCIA DO ART. 203, III, DA LEI COMPLEMENTAR 3, DE 14 DE JUNHO DE 1991.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA TROCA DAS FIAÇÕES DO POSTE LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS ALVES RIBEIRO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MIGUEL MARCELINO SOARES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS SITUADAS NA REGIÃO DO P.A ELDORADO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DA FAZENDA SANTO ANTONIO DO GARAPA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAI MG PARA QUE COLOQUE EM PRATICA AS DETERMINAÇÕES INSTITUIDAS PELA LEI MUNICIPAL 2233 DE 25 DE AGOST DE 2004.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL DE UNAI MG A CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE CANTEIROS QUE MENCIONA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DE CASA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NO SENTIDO DE ORIENTAR OS CIDADÃOS DA PREFERÊNCIA NO TRÂNSITO DE SEUS VEÍCULOS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANTE-PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PROMOÇÃO DE AÇÕES INCENTIVADORAS AO ESPORTE NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NO ASSOALHO DA PONTE QUE MENCIONA E SOLICITA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO DISTRITO DE RURALMINAS.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER A COMUNIDADE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA SAPEZAL.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PARA ENVIO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI ISENTANDO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PAGAMENTO DO IPTU.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA MOLHAR A RUA IPÊ E DEMAIS RUAS POR ONDE CIRCULA O COLETIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS EX-VEREADORES QUE SE DESTACARAM EM SUAS ATUAÇÕES.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE RURALMINAS, INICIANDO NA BR 251.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS E NOMEAÇÃO DO SEU CONSELHO DIRETOR.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA FAZENDA PICO.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REDUÇÃO DOS VALORES QUE ESTÃO SENDO PROPOSTOS PARA AQUISIÇÃO DE LOTES JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE UNAÍ.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS QUE MENCIONA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA FIXAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO QUE MENCIONA.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA CALAFETAR O BURACO LOCALIZADO EM FRENTE AO N.º 715 NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES.

REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DETERMINAR DESTACAMENTO POLICIAL OSTENSIVO PARA O DISTRITO RURALMINAS.

REQUER DO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA DE UM BUEIRO NA RUA QUE MENCIONA.