Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 671 matérias.

Resultados

MC 45/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O INSTITUTO AÇÃO PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS TRANSFORMANDO A VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2023.

Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:  Rafhael de Paulo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 9/12/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 46/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROMÁRIO DA SILVA SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PRESIDENTE DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB, DESDE 2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 47/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DEMÉTRIO ANTÔNIO FERREIRA NETO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDOCOMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE 1999, DESTACANDO SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO PARA COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA COMUNIDADE.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 16/12/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 48/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
E SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM IEDA LOPES DE CARVALHO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 2ª PRINCESA NO CONCURSO MISS TEEN MINAS GERAIS,REALIZADO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2024, EM BETIM (MG).

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 49/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO UNAIENSE, AO LONGO DE 35 ANOS, COMO FUNCIONÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA A – SUCAM –, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES DE FORMA COMPROMETIDA PARA COM A INSTITUIÇÃO.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 16/12/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 50/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE UNAÍ FUTEBOL CLUBE - UFC -, DO COLÉGIO NOVO MUNDO DE UNAÍ PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 61ª JORNADA DE FOGUETES, REALIZADA DE 4 A 7 DE NOVEMBRO DE 2024, EM BARRA DO PIRAÍ (RJ), POR OCASIÃO DA 18ª JORNADA BRASILEIRA DE FOGUETES.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:  Rafhael de Paulo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 16/12/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 51/2024 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PEDRO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO MÉDICO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DESDE 2018.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 51/2024. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 18/12/2024. Vereador Paulo Arara.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PT 1/2024 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITÁTORIO.

Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: BDE37 / 2024
Relatorias:  Dorinha Melgaço (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2024, após o encaminhamento de cópia dos autos ao peticionário Robismar José Pereira e ao Poder Executivo, em conformidade com a conclusão do relatório da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 14
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EUSTÁQUIO TADEU LOBO VELOSO.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 51C11 / 2024
Autor:  Rafhael de Paulo
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 592, de 22 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 592, de 22 de maio de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR.

Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 54D82 / 2024
Autor:  Mesa Diretora
Relatorias:  Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 593, de 22 de maio de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 593, de 22 de maio de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FABRÍCIO MARQUES DIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: D5274 / 2024
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 594, de 20 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 594, de 20 de junho de 2024

PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TORNEADORA MUNDIAL LTDA.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: D5274 / 2024
Autor:  Cleber Canoa
Relatorias:  Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 595, de 20 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 595, de 20 de junho de 2024

PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À NIVALDA F. DE O MEDEIROS - ME.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:  Tião do Rodo
Relatorias:  Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 598, de 20 de junho de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 598, de 30 de outubro de 2024

Acompanhar Matéria
PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA DE INGLÊS LUANA AQUINO’S INSTITUTO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA – LAIVEC.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Cleber Canoa
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 596, de 23 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 596, de 23 de outubro de 2024

PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR HUGO CORDEIRO DE OLIVEIRA.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Edimilton Andrade
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 597, de 23 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 597, de 23 de outubro de 2024

PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR TONY COUTO.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:  Edimilton Andrade
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Outubro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 599, de 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 599, de 30 de outubro de 2024

PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MARCO PAULO FARIA DE MOURA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Professor Diego
Relatorias:  Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 600, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 600, de 13 de novembro de 2024

PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À GARDEN PERFUMARIA LTDA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 601, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 601, de 13 de novembro de 2024

PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DÁCIO DE OLIVEIRA MARCELINO.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 602, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 602, de 13 de novembro de 2024

PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO RIBEIRO DA COSTA SOBRINHO AO SENHOR TARCIZO LUCAS FONTANA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 603, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 603, de 13 de novembro de 2024

PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA CUNHA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 604, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 604, de 13 de novembro de 2024

PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Nair Dayana
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 605, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 605, de 13 de novembro de 2024

PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ – ACAU.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 606, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 606, de 21 de novembro de 2024

PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ADVAL GONÇALVES DE ANDRADE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Valdmix Silva
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 607, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 607, de 21 de novembro de 2024

PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÚLIO PESSOA LINS NETO.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:  Cleber Canoa
Relatorias:  Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 623, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 623, de 04 de dezembro de 2024

PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO MINEIRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 624, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 624, de 04 de dezembro de 2024

PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SITE SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 625, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 625, de 04 de dezembro de 2024

PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA ANA CRISTINE GONÇALVES ULHÔA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 608, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 608, de 21 de novembro de 2024

PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CÉLIO TEODORO DA SILVA.

Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 609, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 609, de 21 de novembro de 2024

PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ WALTER DA SILVA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 610, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 610, de 21 de novembro de 2024

PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WILLIAN DA MOTA FERNANDES.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 611, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 611, de 21 de novembro de 2024

PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À S & M MINEIRÃO AUTO PEÇAS LTDA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 626, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 626, de 04 de dezembro de 2024

PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR JOAQUIM TOMAZ DA SILVA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 612, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 612, de 21 de novembro de 2024

PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA ELÍSIA APARECIDA MARTINS DE MELO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 613, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 613, de 21 de novembro de 2024

PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À JS UNAÍ CELULARES LTDA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 627, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 627, de 04 de dezembro de 2024

PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À WELITON FERNANDES PRADO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Tião do Rodo
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 628, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 628, de 04 de dezembro de 2024

PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ELISMAR FERNANDES PRADO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Tião do Rodo
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 629, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 629, de 04 de dezembro de 2024

PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR JOSÉ DONIZETE LEMOS DO PRADO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 614, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 614, de 21 de novembro de 2024

PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR ELMIRO XISTO RODRIGUES.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 615, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 615, de 21 de novembro de 2024

PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR OSVALDO PEREIRA DA SILVA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 616, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 616, de 28 de novembro de 2024

PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO PAULO FURTADO.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 617, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 617, de 28 de novembro de 2024

PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DECK BAR E RESTAURANTE UNAÍ LTDA.

Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 630, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 630, de 04 de dezembro de 2024

PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA NEIDE LOPES DOS SANTOS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 631, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 631, de 04 de dezembro de 2024

PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA À SENHORA JOSEFINA PEREIRA DE MEDEIROS.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 632, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 632, de 04 de dezembro de 2024

PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA REGIANE CRISTINE JOSLIN MENDES.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 633, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 633, de 04 de dezembro de 2024

PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA JOCELICE RODRIGUES SOARES.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 636, de 18 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 636, de 18 de dezembro de 2024

PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO RESTAURANTE SÓ MARMITAS LTDA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 618, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 618, de 28 de novembro de 2024

PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR ANDRÉ LUÍS BRANDÃO VIEIRA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 634, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 634, de 04 de dezembro de 2024

PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DEAN SILVA DE ALMEIDA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 619, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 619, de 28 de novembro de 2024

PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FG CONSTRUÇÕES UNAÍ LTDA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2024
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 620, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 620, de 28 de novembro de 2024