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MC 45/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O INSTITUTO AÇÃO PELO DESTAQUE QUE VEM APRESENTANDO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS TRANSFORMANDO A VIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2023.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 9/12/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
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MC 46/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ROMÁRIO DA SILVA SANTANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO PRESIDENTE DO FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB, DESDE 2022.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 26/12/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MC 47/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DEMÉTRIO ANTÔNIO FERREIRA NETO EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDOCOMO SERVIDOR PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DESDE 1999, DESTACANDO SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO PARA COM O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA COMUNIDADE.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 16/12/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
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MC 48/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: E SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM IEDA LOPES DE CARVALHO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE 2ª PRINCESA NO CONCURSO MISS TEEN MINAS GERAIS,REALIZADO NO DIA 8 DE JUNHO DE 2024, EM BETIM (MG).
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 26/12/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MC 49/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO UNAIENSE, AO LONGO DE 35 ANOS, COMO FUNCIONÁRIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA A – SUCAM –, DESEMPENHANDO SUAS ATIVIDADES DE FORMA COMPROMETIDA PARA COM A INSTITUIÇÃO.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Nair Dayana
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 16/12/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Texto Original
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MC 50/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE UNAÍ FUTEBOL CLUBE - UFC -, DO COLÉGIO NOVO MUNDO DE UNAÍ PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NA 61ª JORNADA DE FOGUETES, REALIZADA DE 4 A 7 DE NOVEMBRO DE 2024, EM BARRA DO PIRAÍ (RJ), POR OCASIÃO
DA 18ª JORNADA BRASILEIRA DE FOGUETES.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Aprovada em turno único, no dia 16/12/2024, por dez votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e cinco ausências.
Texto Original
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MC 51/2024 - Moção de Congratulação
Ementa: SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR PEDRO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, COMO MÉDICO NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DESDE 2018.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2024
Última Ação: Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 51/2024. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 18/12/2024. Vereador Paulo Arara.
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PT 1/2024 - Petição
Ementa: DENUNCIA POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM PROCESSO LICITÁTORIO.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: BDE37 / 2024
Relatorias:
Dorinha Melgaço (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2024, após o encaminhamento de cópia dos autos ao peticionário Robismar José Pereira e ao Poder Executivo, em conformidade com a conclusão do relatório da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório).
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR EUSTÁQUIO TADEU LOBO VELOSO.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 51C11 / 2024
Autor:
Rafhael de Paulo
Relatorias:
Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 592, de 22 de maio de 2024.
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 592, de 22 de maio de 2024
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JARBAS SOARES JÚNIOR.
Apresentação: 26 de Março de 2024
Processo: 54D82 / 2024
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 593, de 22 de maio de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 593, de 22 de maio de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FABRÍCIO MARQUES DIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: D5274 / 2024
Autor:
Valdmix Silva
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 594, de 20 de junho de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 594, de 20 de junho de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À TORNEADORA MUNDIAL LTDA.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: D5274 / 2024
Autor:
Cleber Canoa
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 595, de 20 de junho de 2024.
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 595, de 20 de junho de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À NIVALDA F. DE O MEDEIROS - ME.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Tião do Rodo
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 598, de 20 de junho de 2024.
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 598, de 30 de outubro de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA DE INGLÊS LUANA AQUINO’S INSTITUTO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA – LAIVEC.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Cleber Canoa
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 596, de 23 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 596, de 23 de outubro de 2024
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR HUGO CORDEIRO DE OLIVEIRA.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
Edimilton Andrade
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 597, de 23 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 597, de 23 de outubro de 2024
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR TONY COUTO.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Edimilton Andrade
Relatorias:
Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
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Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 599, de 30 de outubro de 2024.
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 599, de 30 de outubro de 2024
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PDL 9/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR MARCO PAULO FARIA DE MOURA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Professor Diego
Relatorias:
Valdmix Silva (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 600, de 13 de novembro de 2024.
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 600, de 13 de novembro de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À GARDEN PERFUMARIA LTDA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Nair Dayana
Relatorias:
Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 601, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 601, de 13 de novembro de 2024
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DÁCIO DE OLIVEIRA MARCELINO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Nair Dayana
Relatorias:
Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 602, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 602, de 13 de novembro de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOÃO RIBEIRO DA COSTA SOBRINHO AO SENHOR TARCIZO LUCAS FONTANA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Valdmix Silva
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 603, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 603, de 13 de novembro de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA CUNHA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Nair Dayana
Relatorias:
Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 604, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 604, de 13 de novembro de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Nair Dayana
Relatorias:
Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 605, de 13 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 605, de 13 de novembro de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL À ASSOCIAÇÃO DE CARROS ANTIGOS DE UNAÍ – ACAU.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Eugênio Ferreira
Relatorias:
Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 606, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 606, de 21 de novembro de 2024
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ADVAL GONÇALVES DE ANDRADE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Valdmix Silva
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 607, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 607, de 21 de novembro de 2024
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÚLIO PESSOA LINS NETO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Cleber Canoa
Relatorias:
Diácono Gê (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 623, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 623, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO MINEIRO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 18/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 624, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 624, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À SITE SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 625, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 625, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO À SENHORA ANA CRISTINE GONÇALVES ULHÔA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 608, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 608, de 21 de novembro de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR CÉLIO TEODORO DA SILVA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 21/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 609, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 609, de 21 de novembro de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR JOSÉ WALTER DA SILVA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 22/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 610, de 21 de novembro de 2024.
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4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 610, de 21 de novembro de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR WILLIAN DA MOTA FERNANDES.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 23/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 611, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 611, de 21 de novembro de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À S & M MINEIRÃO AUTO PEÇAS LTDA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 24/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 626, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 626, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS AO SENHOR JOAQUIM TOMAZ DA SILVA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 25/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 612, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 612, de 21 de novembro de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO MULHER-CIDADÃ À SENHORA ELÍSIA APARECIDA MARTINS DE MELO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 26/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 613, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 613, de 21 de novembro de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À JS UNAÍ CELULARES LTDA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 27/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 627, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 627, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À WELITON FERNANDES PRADO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Tião do Rodo
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 28/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 628, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 628, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ELISMAR FERNANDES PRADO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Tião do Rodo
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 29/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 629, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 629, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR JOSÉ DONIZETE LEMOS DO PRADO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 30/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 614, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 614, de 21 de novembro de 2024
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA AO SENHOR ELMIRO XISTO RODRIGUES.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 31/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 615, de 21 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 615, de 21 de novembro de 2024
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR OSVALDO PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 32/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 616, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 616, de 28 de novembro de 2024
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RENATO PAULO FURTADO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 33/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 617, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 617, de 28 de novembro de 2024
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À DECK BAR E RESTAURANTE UNAÍ LTDA.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 34/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 630, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 630, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA NEIDE LOPES DOS SANTOS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 35/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 631, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 631, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA À SENHORA JOSEFINA PEREIRA DE MEDEIROS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 36/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 632, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 632, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA REGIANE CRISTINE JOSLIN MENDES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 37/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 633, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 633, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL A SENHORA JOCELICE RODRIGUES SOARES.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 38/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 636, de 18 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 636, de 18 de dezembro de 2024
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO RESTAURANTE SÓ MARMITAS LTDA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 39/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 618, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 618, de 28 de novembro de 2024
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO DOUTOR ANDRÉ LUÍS BRANDÃO VIEIRA.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 40/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 634, de 4 de dezembro de 2024.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 634, de 04 de dezembro de 2024
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PDL 41/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR DEAN SILVA DE ALMEIDA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 41/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 619, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 619, de 28 de novembro de 2024
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À FG CONSTRUÇÕES UNAÍ LTDA.
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2024
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 42/2024, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 620, de 28 de novembro de 2024.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 620, de 28 de novembro de 2024
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