Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- D5274/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FABRÍCIO MARQUES DIAS.
Indexação
Observação
Originou o Decreto Legislativo n.º 594, de 20 de junho de 2024.
Norma Jurídica Relacionada