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MS 415/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO A DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N.º 124/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 35 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 416/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 73/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 417/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 37 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 418/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 45/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 38 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 419/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 39 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 420/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI Nº 68/2023.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 40 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 421/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 68 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 422/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 69 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 425/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Processo: 114 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 426/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 122/2023.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 141 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 427/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 106/2023.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 142 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 428/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Processo: 205 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 429/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE MENCIONA.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 206 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 430/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 431/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 432/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 218 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 433/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 25 de Abril de 2024
Processo: 219 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Texto Original
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MS 434/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Processo: 221 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 435/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 6/2023.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 247 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 436/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 261 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 437/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 41/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Processo: 262 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 167/2024, favorável a Mensagem n.º 437/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 3/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 438/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 42/2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 0294 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 439/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 0291 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 440/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 29/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 311 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 196/2024, favorável a Mensagem n.º 440/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
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MS 441/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º42/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 200/2024, favorável a Mensagem n.º 441/2024, aprovado em turno único, no dia 24/6/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 442/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 4/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 313 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 201/2024, favorável a Mensagem n.º 442/2024, aprovado em turno único, no dia 24/6/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 443/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 3/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR TIÃO DO RODO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 203/2024, favorável a Mensagem n.º 443/2024, aprovado em turno único, no dia 24/6/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 444/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉA MACHADO.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 197/2024, favorável a Mensagem n.º 444/2024, aprovado em turno único, no dia 24/6/2024, por quatro votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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MS 445/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 8/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 9/2024, contrário à Mensagem n.º 445/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 446/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 9 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 10/2024, contrário à Mensagem n.º 446/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências
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MS 447/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 7 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 12/2024, contrário à Mensagem n.º 447/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências
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MS 448/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 6 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 6/2024, contrário à Mensagem n.º 448/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 449/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 5 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ARARA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 5/2024, contrário à Mensagem n.º 449/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 450/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 4 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES PETRÔNIO NEGO ROCHA E CLEBER CANOA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 8/2024, favorável à Mensagem n.º 450/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 451/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 3 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DIÁCONO GÊ.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 11/2024, contrário à Mensagem n.º 451/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 452/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 1 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 206/2024, favorável à Mensagem n.º 452/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 453/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 2 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES VALDMIX SILVA E DORINHA MELGAÇO.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Eugênio Ferreira (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 7/2024, contrário à Mensagem n.º 453/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 454/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 10 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO CESAR RODRIGUES.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 13/2024, contrário à Mensagem n.º 454/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 455/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 5 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES DIÁCONO GÊ E NAIR DAYANA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 14/2024, favorável à Mensagem n.º 455/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 456/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 53 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES EUGÊNIO FERREIRA E VALDMIX SILVA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 208/2024, favorável à Mensagem n.º 456/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
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MS 457/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 48 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES RAFHAEL DE PAULO, CLEBER CANOA E EUGÊNIO FERREIRA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer n.º 202/2024, favorável à Mensagem n.º 457/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 24/6/2024, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
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MS 458/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 58 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA NAIR DAYANA.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Parecer de Plenário n.º 15/2024, favorável à Mensagem n.º 458/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 27/6/2024, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências
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MS 459/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 353 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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MS 461/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º Nº 25, DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR DIEGO.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 357 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Rafhael de Paulo (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 228/2024, favorável à Mensagem n.º 461/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 462/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR N.º 21 AO PROJETO DE LEI 40/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDMILTON ANDRADE.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 231/2024, favorável a Mensagem n.º 462/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 463/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 35 À LEI Nº3763/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RAFHAEL DE PAULO.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Cleber Canoa (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 227/2024, favorável a Mensagem n.º 463/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 464/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 28 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Edimilton Andrade (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 229/2024, favorável à Mensagem n.º 464/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 465/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 27 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DE DIVERSOS VEREADORES.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Edimilton Andrade (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 230/2024, favorável a Mensagem n.º 465/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 466/2024 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHA IMPEDIMENTO TECNICO À EMENDA PARLAMENTAR Nº 24 À LEI Nº3764/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDMIX SILVA.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
Relatorias:
Diácono Gê (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Última Ação: Parecer n.º 226/2024, favorável a Mensagem n.º 466/2024, aprovado pelo Plenário, em turno único, no dia 12/8/2024, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
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MS 468/2024 - Mensagem
Ementa: COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 13/2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 396 / 2024
Autor:
José Gomes Branquinho
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