Mensagem nº 439 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2024

Número

439

Data de Apresentação

06/06/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

  • 0291/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

06/06/2024

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

439

Ano

2024

Local de Origem

Executivo

Data

24/05/2024

Dados Textuais

Ementa

ENCAMINHA EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 43/2024.

Indexação

Observação