Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1259 matérias.

Resultados

MC 67/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB - PELAS BRILHANTES CONQUISTAS ESPORTIVAS NA 42º JORNADA MICRORREGIONAL DAS AABBS -JEMAB -, NA CIDADE DE UBERLÂNDIA (MG), NA QUAL FOI VENCEDORA EM 9 MODALIDADES DIFERENTES.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 2338 / 2022
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Agosto de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 29/8/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 68/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR GEENIO PEREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2017, NA QUALIDADE DE MOTORISTA DO TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 2547 / 2022
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 19/9/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. Texto Original
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 69/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR WALDISON JACINTO DA SILVA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE PROFESSOR DE CAPOEIRA, DESDE O ANO DE 2006.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 2549 / 2022
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 19/9/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. Texto Original
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 70/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RICARDO PERES LEPESQUEUR NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE DESIGNER GRÁFICO E DIGITAL, À FRENTE DA EMPRESA COREL SNAKE DE SUA PROPRIEDADE, DESDE O ANO DE 2019.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 2552 / 2022
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 19/9/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências. Texto Original
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 71/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR VICTOR LUCAS BRANQUINHO, PELO EMPREENDEDORISMO E INVESTIMENTO NA INSTALAÇÃO DO KARTÓDROMO BRANQUINHO RACING PARK, DOTADO DE UMA MODERNA PISTA DE TREINOS E CORRIDAS DE KART E AMPLO ESPAÇO DE LAZER PARA OS PILOTOS KARTISTAS E A POPULAÇÃO EM GERAL.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 2594 / 2022
Autor:  Cleber Canoa
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/9/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 72/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RAFAEL ALVES FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CONSELHEIRO TUTELAR, DESDE 2016, ZELANDO PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 2597 / 2022
Autor:  Nair Dayana
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/9/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 73/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JHONATA GOMES BARBOSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS SEUS CLIENTES COMO TATUADOR, DESDE 2008, EXPRESSANDO SUA ARTE POR INTERMÉDIO DE SEU TRABALHO

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 2609 / 2022
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/9/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 74/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARLÚCIA FURTADO DE OLIVEIRA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM REALIZANDO AO LONGO DOS 32 ANOS COMO SECRETÁRIA PAROQUIAL NA PROVÍNCIA CARMELITANA DE SANTO ELIAS DE UNAÍ – CONVENTO DO CARMO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 2624 / 2022
Autor:  Diácono Gê
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/9/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 75/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ISAAC FRANKLIN DE SOUZA PELA EXCELENTE REPRESENTAÇÃO QUE VEM DEMONSTRANDO NO ESPORTE ATRAVÉS DO CICLISMO, DESDE 2015 EM NOSSA CIDADE.

Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Processo: 2869 / 2022
Autor:  Rafhael de Paulo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 10/10/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 76/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALESSANDRA RODRIGUES MACEDO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CABELEIREIRA, DESDE O ANO DE 2000.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 2921 / 2022
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 17/10/2022, treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 77/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. REINALDO JOSÉ PEREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1994, COMO TENENTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 3027 / 2022
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 9/10/2023, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 78/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JOANA DE ASSUNÇÃO MONTEIRO E RABELO EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 280ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE UNAÍ MINAS GERAIS.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 3064 / 2022
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2023
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 9/10/2023, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 79/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARGARIDA ROSA BORGES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DURANTE 38 ANOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 3026 / 2022
Autor:  Valdmix Silva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2022
Última Ação:   Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 79/2022. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 17/10/2022. Vereador Edimilton Andrade.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 80/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MEIRE LUCIA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM DA CLÍNICA CARDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA EM UNAÍ, DESDE O ANO DE 1998.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 3118 / 2022
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 7/11/2022, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 81/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FELÍCIA MARTINS DE MELO RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE SECRETÁRIA DA CLÍNICA CARDIOLÓGICA E OFTALMOLÓGICA EM UNAÍ, DESDE O ANO DE 1995.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 3119 / 2022
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 7/11/2022, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 82/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CRISTHIAN MARTINS MIRANDA EM RAZÃO DE SUA POSSE COMO PASTOR DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, OCORRIDA NO DIA 1º DE JUNHO DE 2022.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 3124 / 2022
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 7/11/2022, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 83/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA ADAIR ALVES MUNDIM, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 24 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 3136 / 2022
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 7/11/2022, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 84/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A JOVEM RUBIA CRISTINA GONTIJO SILVEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE FISIOTERAPEUTA DO STUDIO PILATES BOA FORMA, DESDE O ANO DE 2021.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 3145 / 2022
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 7/11/2022, por onze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e quatro ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 85/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR SAUL DOS SANTOS FILHO PELOS 30 (TRINTA) ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DE GASTRONOMIA (BAR, RESTAURANTE E PIZZARIA) COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E ATENDIMENTO DIFERENCIADO.

Apresentação: 10 de Novembro de 2022
Processo: 3273 / 2022
Autor:  Cleber Canoa
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção n.º 85/2022, em turno único, no dia 12/12/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 86/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR THIAGO CARDOSO SARAIVA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, À FRENTE DA EMPRESA SACOLÃO SACOLA CHEIA, DESDE O ANO DE 2005, OFERECENDO PRODUTOS DE QUALIDADE E UM ATENDIMENTO DIFERENCIADO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 3453 / 2022
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 12/12/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 87/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MILTON JOSÉ DE MAGALHÃES POR SUA EXPRESSIVA CONTRIBUIÇÃO NO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM ESPECIAL PELA LOGÍSTICA OBJETIVANDO A DISTRIBUIÇÃO DAS 50.000 (CINQUENTA MIL) MÁSCARAS PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Processo: 3567 / 2022
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 12/12/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 88/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VANESSA DAMASCENO SANTOS E SOUSA, EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 14 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA.

Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:  Professor Diego
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 12/12/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 89/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL MASCULINO DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CACHOEIRENSE PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DO CAMPEONATO MUNICIPAL SUB 20 DE UNAÍ, ANO DE 2022, OCORRIDA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2022, NO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 3549 / 2022
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 12/12/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 90/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O DOUTOR CLENIO FERNANDES RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE MÉDICO CLÍNICO GERAL, DESDE 7 DE ABRIL DE 2012, NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Processo: 3612 / 2022
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 12/12/2022, por doze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e três ausências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 91/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR RODRIGO TEIXEIRA MARTINS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CONFEITEIRO AUTÔNOMO, DESDE 2018, PROPORCIONANDO AOS CLIENTES SABORES E PRODUTOS DE QUALIDADE.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 3593 / 2022
Autor:  Nair Dayana
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 92/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JERUSMAR SAMPAIO DE FREITAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR DO 28ª DBPMMG.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 3601 / 2022
Autor:  Tião do Rodo
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada o Substitutivo n.º1 da Moção n.º 92/2022, em turno único, no dia 26/12/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 93/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EMPRESA SANTA ISABEL TRANSPORTE E TURISMO PELA COMEMORAÇÃO DOS 57 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 3656 / 2022
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção n.º 93/2022, em turno único, no dia 19/12/2022, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 94/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIELE DE SOUZA ALMEIDA EM RAZÃO DA CONQUISTA DO 1º LUGAR NO SEGUNDO CAMPEONATO DE FISICULTURISMO NA CATEGORIA FIT MODEL NA KALON CUP, CONCURSO REALIZADO PELA IFBBDF – FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE FISICULTURISMO E MUSCULAÇÃO, QUE FOI REALIZADO NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2022.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Processo: 3657 / 2022
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovado o Substitutivo n.º 1 da Moção n.º 94/2022, em turno único, no dia 19/12/2022, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 95/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ADRIANO FRANCISCO DE TOLEDO MEDEIROS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE CABO DO 1º PELOTÃO DA SEGUNDA COMPANHIA DO 12º BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESDE 2008.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 3663 / 2022
Autor:  Nair Dayana
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 96/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DO CANAÃ FUTEBOL CLUBE UNAÍ PELA CONQUISTA DE FORMA INVICTA DA TAÇA UNAÍ DE FUTSAL DE 2022, OCORRIDA NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL MICHAELSON MENDES POLASTRINI.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Processo: 3703 / 2022
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Presidência da Câmara - PR
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Aprovada em turno único, no dia 26/12/2022, por treze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e duas ausências.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 97/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR EDER ALVES RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE CHEFE DA SECRETARIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, DESDE ABRIL DE 2022.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Processo: 3840 / 2022
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 97/2022. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 29/12/2022. Vereador Valdmix Silva.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MC 98/2022 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA APARECIDA RESENDE DA SILVA VASCONCELOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE EMPRESÁRIA.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2022
Processo: 3935 / 2022
Autor:  Nair Dayana
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Recebida, numerada e publicada a Moção de Congratulação n.º 98/2022. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 30/12/2022. Vereador Valdmix Silva.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PT 1/2022 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM MEDIDAS QUE VISAM INTERVENÇÃO ATRAVÉS DE AUDITORIA NAS CONTAS DO FUNDEB NO QUE DIZ RESPEITO AOS GASTOS COM PESSOAL, EMPENHOS, RECEITAS, ETC., NO EXERCÍCIO DE 2021.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 304 / 2022
Autor:  Sindicato dos Servidores Municipais - Sindismaiu - Sindicato
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2022, em conformidade com o relatório da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, de relatoria da Vereadora Andréa Machado (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 24
Texto Original

PT 2/2022 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAM MEDIDAS QUE VISAM A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOAQUIM BROCHADO, COMO NO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:  Sandra Mara Dias - Cidadã
Relatorias:  Andréa Machado (CESSAS - Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Portaria n.º 5.439, de 30 de dezembro de 2024, determina o arquivamento da Petição n.º 2/2022, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 16
Texto Original

PT 3/2022 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM AUTISMO NA REDE DE ATENÇÃO À SAUDE.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 570 / 2022
Autor:  Demétrios Antônio Ferreira Neto - Cidadão
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Portaria n.º 5.439, de 30 de dezembro de 2024, determina o arquivamento da Petição n.º 3/2022, em conformidade com o artigo 180 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PT 4/2022 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA MAU USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS PARTICULAR.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Processo: 3775 / 2022
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Dorinha Melgaço
Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais) || Valdmix Silva (CSOTVM - Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2023
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 4/2022, em conformidade com o Relatório Final da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, de relatoria do Vereador Valdmix Silva.
Documentos Acessórios: 23
Texto Original

PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO INSTITUTO CLINICO CHEDIAK LTDA.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Processo: 50 / 2022
Autor:  Paulo Arara
Relatorias:  Rafhael de Paulo (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 493, de 29 de março de 2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 493, de 29 de março de 2022

PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LINDEMBERG SOUSA COSTA.

Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 130 / 2022
Autor:  Rafhael de Paulo
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 496, de 11 de maio de 2021.
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 496, de 11 de maio de 2022

PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR ULISSES FARIA VALADARES CARVALHO.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 335 / 2022
Autor:  Andréa Machado
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Rafhael de Paulo (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 494, de 13 de abril de 2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 494, de 13 de abril de 2022

PDL 4/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR GIANCARLOS MARTINS DE SOUSA OLIVEIRA.

Apresentação: 15 de Março de 2022
Processo: 336 / 2022
Autor:  Andréa Machado
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 495, de 3 de maio de 2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 495, de 03 de maio de 2022

PDL 5/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIESNE AO SENHOR CLEBER LOPES DE OLIVIERA.

Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 810 / 2022
Relatorias:  Professor Diego (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 497, de 11 de maio de 2022.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 497, de 11 de maio de 2022

PDL 6/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA FERNANDA MARA COSTA.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 1357 / 2022
Autor:  Edimilton Andrade
Relatorias:  Nair Dayana (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 498, de 24 de junho de 2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 498, de 24 de junho de 2022

PDL 7/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR VALDEMIRO DA SILVA AGUIAR.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Processo: 1549 / 2022
Autor:  Cleber Canoa
Relatorias:  Nair Dayana (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 499, de 24 de agosto de 2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 499, de 24 de agosto de 2022

PDL 8/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR IRACI ROSA CORREA.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 1566 / 2022
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Relatorias:  Nair Dayana (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 500, de 24 de agosto de 2022.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 500, de 24 de agosto de 2022

PDL 9/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SENHORA MAURA MARIA PEREIRA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 2185 / 2022
Autor:  Nair Dayana
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 501, de 21 de setembro de 2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 501, de 21 de setembro de 2022

PDL 10/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À CONSTRUTORA MACEDO UNAÍ LTDA.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Processo: 2221 / 2022
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 502, de 21 de setembro de 2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 502, de 21 de setembro de 2022

PDL 11/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE COLABORADOR BENEMÉRITO À FILANTROPIA A SENHORA SEBASTIANA DE SOUSA COIMBRA.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Processo: 2236 / 2022
Autor:  Diácono Gê
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 503, de 21 de setembro de 2022 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 503, de 21 de setembro de 2022

PDL 12/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL A DIVINO LUIZ GOMES – ME.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Processo: 2576 / 2022
Autor:  Diácono Gê
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 504, de 3 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 504, de 03 de novembro de 2022

PDL 13/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL À SENHORA TÂNIA MARIA DE CASTRO VIEIRA.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 2839 / 2022
Autor:  Edimilton Andrade
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Nair Dayana (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 505, de 29 de novembro de 2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 505, de 29 de novembro de 2022

PDL 14/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À MARLON REGES PEREIRA SANTANA E CIA LTDA.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 2977 / 2022
Autor:  Ronei do Novo Horizonte
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Nair Dayana (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 14/2022, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 516, de 13 de dezembro de 2022.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 516, de 13 de dezembro de 2022