Decreto Legislativo nº 495, de 03 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
495
Ano
2022
Data
03/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/03/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Diploma de Mérito de Segurança Pública ao Senhor Giancarlos Martins de Sousa Oliveira.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica