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RQ 209/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA TEREZINHA DE FÁTIMA TORRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2022.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 998 / 2022
Autor:
Diácono Gê
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2022
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 18/4/2022.
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RQ 210/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA RORAIMA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 330, BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 913 / 2022
Autor:
Nair Dayana
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 232/2022/Segov, de 5/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 201, 210 e 212/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 211/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA E SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA INSTALADO UM PARQUE INFANTIL NA CALÇADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 915 / 2022
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 230/2022/Segov, de 5/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 211 e 213/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 212/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARTINHO GAIA FILHO NAS PROXIMIDADES DO N.º 94 BAIRRO SAGARANA II, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 916 / 2022
Autor:
Tião do Rodo
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 232/2022/Segov, de 5/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 201, 210 e 212/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 213/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADOS POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RUA IRACI ALVES DA SILVA DO BAIRRO MAMOEIRO, BEM COMO NAS DEMAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE NÃO POSSUEM ESTE BENEFÍCIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 936 / 2022
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 230/2022/Segov, de 5/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 211e 213/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 214/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LONDRES, NO BAIRRO RIVIERA PARK, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 939 / 2022
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 231/2022/Segov, de 5/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 205, 207, 214 e 215/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 215/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA REALIZADA A ARBORIZAÇÃO ADEQUADA NO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 942 / 2022
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 231/2022/Segov, de 5/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 205, 207, 214 e 215/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 216/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA EXECUTADO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E PREVENÇÃO DE ASSOREAMENTO NO CÓRREGO CANABRAVA EM TODA A EXTENSÃO APÓS O FINAL DA PISTA DE CAMINHADA ATÉ O RIO PRETO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 952 / 2022
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 246/2022/Segov, de 5/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento do Requerimento n.º 216/2022, e que o mesmo foi encaminhado à Secretaria Municipal competente para a devida providência.
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RQ 217/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS-I), PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (INTELECTUAL, AUTISTA E DEMAIS TRANSTORNOS).
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 950 / 2022
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2022
Última Ação: Despacho do Presidente, em 27/4/2022, impugna o Requerimento n.º 217/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, tendo em vista a prejudicalidade do objeto requerido já contemplado pelo Requerimento n.º 182/2022, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues, determina a cientificação do autor e o arquivamento do referido requerimento (ver Documento Acessório).
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RQ 218/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PSICÓLOGA, FONOAUDIÓLOGA E TERAPEUTA OCUPACIONAL EXCLUSIVO PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (INTELECTUAL, AUTISTA E DEMAIS TRANSTORNOS).
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 951 / 2022
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 269/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento do Requerimento n.º 218/2022, e que o mesmo foi encaminhado à Secretaria Municipal competente para a devida providência (ver Documento Acessório).
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RQ 219/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ‘DIA DO GARI’, A REALIZAR-SE PREFERENCIALMENTE APÓS O DIA 16 DE MAIO DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS A ESTES PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 956 / 2022
Autor:
Valdmix Silva
Cleber Canoa
Edimilton Andrade
Eugênio Ferreira
Nair Dayana
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 9/5/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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RQ 220/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIAS FORTES NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 959 / 2022
Autor:
Nair Dayana
Valdmix Silva
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 267/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento do Requerimento n.º 220/2022, e que o mesmo foi encaminhado à Secretaria Municipal competente para a devida providência (ver Documento Acessório).
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RQ 221/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PARA PRESTAR
INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO DA INCLUSÃO DAS VERBAS REMUNERATÓRIAS QUE EXCEDEM O VENCIMENTO DOS
PROFISSIONAIS NO CÁLCULO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, UMA VEZ QUE A LEI N.º 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE
“REGULAMENTA A ALÍNEA “E” DO INCISO III DO CAPUT DO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, PARA INSTITUIR O
PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”, EM ÂMBITO FEDERAL, DISPÕE
QUE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL É O VALOR ABAIXO DO QUAL A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS NÃO
PODERÃO FIXAR O VENCIMENTO INICIAL DAS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA A JORNADA DE, NOMÁXIMO, 40
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 965 / 2022
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 306/2022/Segov, de 25/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento do Requerimento n.º 221/2022, e encaminha informações solicitadas (ver Documento Acessório).
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RQ 222/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- QUANDO SERÃO INSTALADOS OS COMPUTADORES QUE ESTÃO ENCAIXOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE EM CHAPADINHA? II- QUAL A FINALIDADE DESSES COMPUTADORES QUE ESTÃO ENCAIXOTADOS NA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA REZENDE EM CHAPADINHA, É ADMINISTRATIVA OU EDUCACIONAL; III- QUANTOS COMPUTADORES SÃO?
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 970 / 2022
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 308/2022/Segov, de 25/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento do Requerimento n.º 222/2022, e encaminha informações solicitadas (ver Documento Acessório).
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RQ 223/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS E MAQUINAS (TRATOR, PATROL, ETC.), QUE SE ENCONTRAM PARADOS SEM FUNCIONAMENTO NAS GARAGENS DA PREFEITURA DE UNAÍ, BEM COMO NAS SECRETARIAS. I - QUANTOS AUTOMÓVEIS E MÁQUINAS ESTÃO PARADOS? II - QUAIS PROJETOS ATENDIAM? III - OS CARROS E MÁQUINAS FORAM ADQUIRIDOS COM VERBA DE ONDE? IV - POR QUE ESTÃO PARADOS? V - QUAL O PATRIMÔNIO, E O ANO DESTES CARROS E MÁQUINAS QUE SE ENCONTRAM PARADOS?
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 971 / 2022
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Última Ação: Ofício n.º 450/2023/Segov, de 5/8/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 223/2022, e presta informações (ver Documento Acessório).
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RQ 224/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ISRAEL PINHEIRO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 974 / 2022
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 271/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 224, 225 e 226/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 225/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ISRAEL PINHEIRO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 975 / 2022
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 271/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 224, 225 e 226/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 226/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE CORTINAS EM TODAS AS SALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ISRAEL PINHEIRO, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 976 / 2022
Autor:
Valdmix Silva
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 271/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 224, 225 e 226/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 227/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CO MREALIZAÇÃO EM DATA A SER AGENDADA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS INERENTES AO TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO, ONDE FUNCIONARÁ A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, CAMPOS UNAÍ, AUDIÊNCIA ESTA QUE CONTARÁ COM A PRESENÇA DO REITOR PROFESSOR ANTÔNIO ALVIMAR SOUZA.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 977 / 2022
Autor:
Paulo Arara
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 9/5/2022, por quatorze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e uma ausência.
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RQ 228/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO OUVIDOR, NO BAIRRO D’LOURDES.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 995 / 2022
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 266/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 228 e 229/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 229/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, EM FRENTE AO GALPÃO DA FEIRA LIVRE.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 996 / 2022
Autor:
Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 266/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 228 e 229/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 230/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ LUÍS ADJUTO FRENTE AO N.º 1.467 BAIRRO CACHOEIRA, MAIS ESPECIFICAMENTE NOS LOCAIS EM QUE HÁ MAIOR INCIDÊNCIA DE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS CHUVOSOS.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1006 / 2022
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 272/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 230, 236 e 240/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 231/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE (UM) MATA-BURRO NA ESTRADA PAPA-MEL AO DISTRITO DE BOA VISTA, DIVISA COM A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCISCO MARTINS DE MELO (ESTRADA MUNICIPAL DE SERVIDÃO À LOCALIDADE).
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1011 / 2022
Autor:
Cleber Canoa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 270/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 231, 235 e 239/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 232/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - EXISTE ALGUM PROGRAMA GOVERNAMENTAL QUE UNAÍ ESTEJA CONVENIADO QUE GARANTA A INSTALAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PARA OS ASSENTADOS DO PA SANTA MARTA? II - OS CANOS GUARDADOS NA GARAGEM DA PREFEITURA NO BAIRRO JACILÂNDIA PODERIAM SER USADOS PARA ESTE FIM? III - EXISTE PENDÊNCIA DOCUMENTAL POR PARTE DOS ASSENTADOS DO PA SANTA MARTA? IV - EXISTE ALGUM CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS CANOS RETROMENCIONADOS?
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1012 / 2022
Autor:
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Prefeito do Município de Unaí - PRE
Status: Solicitação de Informação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 258/GSC, de 11/5/2022, encaminha cópia do Requerimento n.º 232/2022, que solicita informações, sendo protocolizado no dia 11/5/2022, sob o n.º 9732/2022 (ver Documento Acessório).
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RQ 233/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NOEMES MARTINS FERREIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1013 / 2022
Autor:
Edimilton Andrade
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 273/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 233, 234 e 237/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 234/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DO LIXÃO E CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO ADEQUADO COMO PREVÊ A LEGISLAÇÃO E AS LEIS:LEI Nº. 12.305/2010 – PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; LEI N.º 11.445/2007 – POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO; LEI N.º 9.605/1998 – LEI DE CRIMES AMBIENTAIS; LEI N.º 18.031 DE 12 DE JANEIRO DE 2009, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUO SÓLIDOS. NBR 10.004 – CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1016 / 2022
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 273/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 233, 234 e 237/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 235/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DE LANCHES (ALIMENTOS RÁPIDOS) COM BEBIDAS NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO NO BAIRRO DIVINÉIA.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1019 / 2022
Autor:
Cleber Canoa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 270/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 231, 235 e 239/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 236/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PEDRAS DE MARILÂNDIA, MUNICÍPIO DE UNAÍ MINAS GERAIS.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 272/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 230, 236 e 240/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 237/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO DE PSIQUIATRA EXCLUSIVO PARA ATENDER PÚBLICO INFANTIL.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1024 / 2022
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 273/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 233, 234 e 237/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 238/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ATENDIMENTOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA OS SEGUINTES PROFISSIONAIS: PSICÓLOGO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL, PARA ATENDER OS DIREITOS DAS PESSOAS COM VULNERABILIDADES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1031 / 2022
Autor:
Dorinha Melgaço
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 268/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 238/2022, e que o mesmo foi encaminhado à Secretaria Municipal competente para a devida providência (ver Documento Acessório).
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RQ 239/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS AMARELAS ( LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO E DE MERCÚRIO) POR LÂMPADAS BRANCAS DE TECNOLOGIA LED (LIGTH EMITTING DIODE – DIODO EMISSOR DE LUZ) EM TODA EXTENSÃO DA RUA VIRGÍLIO JUSTINIANO RIBEIRO.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1033 / 2022
Autor:
Cleber Canoa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 270/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 231, 235 e 239/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 240/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO, COM PISCINA SEMIOLÍMPICA, QUADRAS ESPORTIVAS OFICIAIS, ACADEMIA, AMBIENTES PARA GINÁSTICA ARTÍSTICA E RÍTMICA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICAE PISTA DE ATLETISMO NESTA CIDADE.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1034 / 2022
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 272/2022/Segov, de 13/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 230, 236 e 240/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 241/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, LIMPEZA (PODA E CAPINA) DA RUA ARLINDO GOMES BRANQUINHO.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1037 / 2022
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 296/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 241, 242, 243, 244, 245 e 246/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 242/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO NOVA CANAÃ.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1038 / 2022
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 296/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 241, 242, 243, 244, 245 e 246/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 243/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1039 / 2022
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 296/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 241, 242, 243, 244, 245 e 246/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 244/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO IÚNA.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1040 / 2022
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 296/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 241, 242, 243, 244, 245 e 246/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 245/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1041 / 2021
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 296/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 241, 242, 243, 244, 245 e 246/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 246/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, PARA ATENDER A REGIÃO DO CAFÉ FORTE, LOTE 21.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Processo: 1043 / 2022
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 296/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 241, 242, 243, 244, 245 e 246/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 247/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NO
DISTRITO DE PALMEIRINHA NOVA.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 1049 / 2022
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 298/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 247 e 254/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 248/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE PARA ENTREGA DE CERTIFICADOS EM HOMENAGEM AOS LÍDERES COMUNITÁRIOS DA CIDADE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), EM DATA A SER DEFINIDA.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 1060 / 2022
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Dorinha Melgaço
Paulo Cesar Rodrigues
Petrônio Nêgo Rocha
Rafhael de Paulo
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Última Ação: Aprovado em turno único, no dia 16/5/2022, por quinze votos favoráveis, nenhum voto contrário, nenhuma abstenção e nenhuma ausência.
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RQ 249/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE RODRIGO CUSTÓDIO COSTA PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Processo: 1130 / 2022
Autor:
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 2/5/2022.
Texto Original
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RQ 250/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS REIS PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 1166 / 2022
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Manifestação de pesar inserida em ata na reunião plenária do dia 2/5/2022.
Texto Original
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RQ 251/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ALIENAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO NO ATERRO SANITÁRIO COM ÁREA DE 5.000 M² COM TERRAPLANAGEM, NAS PROXIMIDADES DAS CHÁCARAS RIO PRETO, EM FAVOR DA COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM CONTRIBUINDO COM O MEIO AMBIENTE E SAÚDE – COOPERMAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 1069 / 2022
Autor:
Cleber Canoa
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2022
Última Ação: Recebido, numerado e publicado o Requerimento n.º 251/2022. Deferida a dispensa de parecer. Inclua-se na ordem do dia subsequente. Unaí, 2/5/2022. Vereador Valdmix Silva.
Texto Original
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RQ 252/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDOS PARA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO OU DE CUSTO
REDUZIDO PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DA UFVJM - UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 1086 / 2022
Autor:
Cleber Canoa
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 295/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 252, 261 e 262/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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RQ 253/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS ÁGUA BRANCA I E II, TERRA NOVA E ADJACENTES.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 1092 / 2022
Autor:
Petrônio Nêgo Rocha
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 297/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 253 e 255/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 254/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA E AO CONSELHO MUNICIPAL COMPETENTES, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI TRATANDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), PREVISTOS NA LEI Nº 9.424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996; DOS FUNDOS E DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) 2007-2020, PREVISTOS NA LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007; E DOS FUNDOS E DAS COMPLEMENTAÇÕES DA UNIÃO, NAS MODALIDADES VAAF E VAAT, AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) PERMANENTE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATIVOS OU APOSENTADOS, QUE COMPROVAREM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 1094 / 2022
Autor:
Professor Diego
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 298/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 247 e 254/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
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RQ 255/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE COLETA DE ESGOTO SANITÁRIA E DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 1104 / 2022
Autor:
Andréa Machado
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 297/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 253 e 255/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
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RQ 256/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS MODERNO, CONFORTÁVEL E ADAPTADO ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL DE BARRETOS – SP.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 1105 / 2022
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 300/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 256 e 257/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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RQ 257/2022 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PARQUE MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 1106 / 2022
Autor:
Eugênio Ferreira
Localização Atual: Presidência da Câmara - PR
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Última Ação: Ofício n.º 300/2022/Segov, de 24/5/2022, da Secretaria Municipal de Governo, informa do recebimento dos Requerimentos de n.º 256 e 257/2022, e que os mesmos foram encaminhados à Secretaria Municipal competente para as devidas providências (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
2
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RQ 258/2022 - Requerimento
Ementa: REQUEREM A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – DESTINADA A INVESTIGAR E APURAR OS RESPONSÁVEIS, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), PRORROGÁVEL POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, DESCONSIDERANDO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA OFERTA/AUSÊNCIA/INEFICIÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CUJAS IRREGULARIDADES OCASIONARAM E OCASIONAM DANOS IRREPARÁVEIS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA EDUCACIONAL MUNICIPAL.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 1109 / 2022
Autor:
Dorinha Melgaço
Paulo Arara
Petrônio Nêgo Rocha
Rafhael de Paulo
Ronei do Novo Horizonte
Localização Atual: Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: Despacho determina o arquivamento do Requerimento n.º 258/2022, após o encaminhamento de cópia dos autos deste à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Unaí para avaliação e tomada de providências, em conformidade com a conclusão do relatório final, de relatoria do Vereador Paulo César Rodrigues (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios:
35
Texto Original
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