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MC 21/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ANTÉRIO MÂNICA PELO EMPENHO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS ASSUMIDAS EM VIRTUDE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DURANTE OS MANDATOS DE 2005/2008 E DE 2009/2012.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1594 / 2016
Autor:  Alino Coelho
Edimilton Andrade
Vereador Netinho do Mamoeiro
Vereador Zé Goias
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2016
Última Ação:   Deferido o Requerimento n.º 999/2016, de autoria do Vereador Alino Coelho (PSDB) e Outros, que requer a retirada e o arquivamento da Moção de Congratulação nº 21/2016. Unaí, 18/5/2016. Vereador Petrônio Nego Rocha (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MC 22/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA JULIANA ROSA TOMÉ DA SILVA EM RAZÃO DO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA QUALIDADE DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DE PROFISSIONAL DE SAÚDE DESTA CIDADE, DESDE NOVEMBRO DE 2011.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1606 / 2016
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 5/5/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 23/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MIGUEL DA CUNHA LIMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO, EM 16 DE ABRIL DO CORRENTE, DOS SEUS 110 ANOS DE IDADE.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1607 / 2016
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 5/5/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 24/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CAYO GONTIJO MACEDO VASCONCELOS EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO DE HISTÓRIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA (MG), EM DEZEMBRO DE 2015.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1621 / 2016
Protocolo: 1621/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Zé Goias
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 5/5/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 25/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOÃO GONÇALVES SIQUEIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ALVORADA, DESDE 30 DE ABRIL DE 2015.

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Processo: 1633 / 2016
Protocolo: 1633/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 5/5/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 26/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA SUELY VIEIRA DOS SANTOS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE TÉCNICA EM RADIOLOGIA NO HOSPITAL SANTA HELENA, DESDE ABRIL DE 2008.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Processo: 1921 / 2016
Protocolo: 1921/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 21/6/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 27/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELA COMEMORAÇÃO DOS 241 ANOS DE FUNDAÇÃO, ASSEGURANDO A ORDEM PÚBLICA EM FAVOR DO POVO MINEIRO, EM 9 DE JUNHO DE 2016.

Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 2011 / 2016
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 30/6/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MC 28/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O 2º PELOTÃO/ 1º CIA /4º CIA INDEPENDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO, NO DIA 8 DE JUNHO DE 2016, DOS 10 ANOS DE SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO UNAÍ (MG).

Apresentação: 22 de Junho de 2016
Processo: 2040 / 2016
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 30/6/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 29/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ALICE MARIA FERREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 8 DE DEZEMBRO DE 2004.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 2507 / 2016
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 9/11/2016.
Documentos Acessórios: 2
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MC 30/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA MÁRCIA DA SILVA SOUSA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 6 DE JUNHO DE 2011.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 2508 / 2016
Protocolo: 2508/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 9/11/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 31/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA TEREZINHA DE FÁTIMA TORRES DE DEUS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 2512 / 2016
Protocolo: 2512/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 8/11/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 32/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VERA LÚCIA GONTIJO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA, DESDE 8 DE DEZEMBRO DE 2005.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 2513 / 2016
Protocolo: 2513/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 8/11/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 33/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA DE LOURDES MARTINS DE PAULA EM RAZÃO DE SUA REELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, OCORRIDA NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2016

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 2519 / 2016
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 28/11/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 34/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GERALDO IZÍDIO SOUTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE UNAÍ – SAAE -, DESDE O ANO 1985.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 2531 / 2016
Autor:  Vereador Netinho do Mamoeiro
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 28/11/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 35/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ELI JAIME DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, PRECISAMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DESDE O ANO 1987.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 2532 / 2016
Autor:  Vereador Netinho do Mamoeiro
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 28/11/2016.
Documentos Acessórios: 2
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MC 36/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DA P.R.U. PELA CONQUISTA, EM 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY PAOJÃO 2016.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 2628 / 2016
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 10/12/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MC 37/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO PELA CONQUISTA, EM 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, DO TÍTULO DE VICE-CAMPEÃ DO TORNEIO DE FUTEBOL SOCIETY PAOJÃO 2016.

Apresentação: 25 de Novembro de 2016
Processo: 2629 / 1201
Protocolo: 2629/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 16/12/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

MC 38/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VIVIANY ASSUNÇÃO FERRAZ OLIVEIRA GAIA EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO FRENTE À PRESIDÊNCIA DA CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 2639 / 2016
Protocolo: 2639/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 39/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HERLON GUIMARÃES GAIA EM RAZÃO DOS RELEVANTES TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO FRENTE À PRESIDÊNCIA DO ROTARY CLUB UNAÍ RIO PRETO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 2640 / 2016
Protocolo: 2640/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Andréa Machado
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 40/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SUPERMERCADO ALIANÇA LTDA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DESDE 2009, OFERECENDO PRODUTOS DE QUALIDADE A SEUS CLIENTES.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
Processo: 2693 / 2016
Autor:  Paulo Cesar Rodrigues
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 41/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR JOSÉ LUCAS CAETANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE BORRACHEIRO DESDE ABRIL DE 1983.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 2708 / 2016
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
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MC 42/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR CESAR AUGUSTO FONTANA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA SAGRADA EUCARISTIA DESDE NOVEMBRO DE 2014.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 2710 / 2016
Autor:  Vereadora Luciana Alves
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 43/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LETÍCIA BARBOSA LUCAS FONTANA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE MINISTRA EXTRAORDINÁRIA DA SAGRADA EUCARISTIA DESDE NOVEMBRO DE 2014.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 2711 / 2016
Protocolo: 2711/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereadora Luciana Alves
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 44/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR SEBASTIÃO TOMÉ CORDEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE JARDINEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL, DESDE O ANO DE 1982.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 2713 / 2016
Protocolo: 2713/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Paulo Arara
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
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MC 45/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O TENENTE CORONEL JAIR ROSA LEMOS PELO ÊXITO NA CONCLUSÃO DO CURSO DE GESTÃO ESTRATÉGICA EM SEGURANÇA PÚBLICA, CEGESP/2016, MINISTRADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO A NOVEMBRO DE 2016.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Processo: 2724 / 2016
Protocolo: 2724/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alino Coelho
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
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MC 46/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORITA FERNANDA FERREIRA NEVES, PELA CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR DE MEDICINA, EM DEZEMBRO DE 2016, MINISTRADO PELA FACULDADE ATENAS DE PARACATU.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2016
Processo: 2736 / 2016
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 47/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCOS TADEU DE BRITO BRANDÃO PELAS PARTICIPAÇÕES NAS OPERAÇÕES POLICIAIS DENOMINADAS PERSÉFONE, FRONTEIRA E MERCÚRIO DESTINADAS AO COMBATE DOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, FURTO, ROUBO, RECEPTAÇÃO DE MÁQUINAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Processo: 2739 / 2016
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 26/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MC 48/2016 - Moção de Congratulação Etiqueta Individual
Ementa: 
SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LUCIANA DE CAMPOS MENDES VIEIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE REVENDEDORA DE PRODUTOS HORTIFRÚTI, DESDE SETEMBRO DE 2006.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Processo: 2748 / 2016
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Finalização do Processo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Finalização do processo, considerando a entrega do certificado da moção ao Vereador autor, em 27/12/2016.
Documentos Acessórios: 2
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PT 1/2016 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA DESCASO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A ESCOLA TOMAZ PINTO DA SILVA.

Apresentação: 13 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 15 de Setembro de 2016
Processo: 1808 / 2016
Autor:  Vereador Netinho do Mamoeiro
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 1/2016, após o encaminhamento de cópia do Relatório n.º 125/2016, da Comissão de Educação, Saúde, Saneamento e Assistência Social, à Secretária Municipal da Educação, em conformidade com a conclusão do referido relatório (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PT 2/2016 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA IRREGULARIDADE NA RETIRADA DE TERRA NA RUA PADRE BARONE, LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO.

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Outubro de 2016
Processo: 1821 / 2016
Protocolo: 1821/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Netinho do Mamoeiro
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 2/2016, após o encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público para conhecimento e tomada das providências que entender cabíveis, em conformidade com a conclusão do Relatório n.º 113/2016, emitido pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente, Política Urbana e Habitação (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 26
Texto Original

PT 3/2016 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA DESCASO DA EMPRESA EXPRESSO PLANALTO UNAÍ COM OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E REQUER PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Junho de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Outubro de 2016
Processo: 1948 / 2016
Protocolo: 1948/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Orandino Pereira Santos - Cidadãp
Solene Mendes da Silva - Cidadã
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 3/2016, após a ciência dos interessados e o encaminhamento de cópia dos autos ao Promotor de Justiça Dr. Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, em conformidade com o Relatório n.º 127/2016 da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 25
Texto Original

PT 4/2016 - Petição Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REGULARIZAÇÃO DA COLETA DO LIXO, SEGURANÇA, ATENDIMENTO DOS CORREIOS E REPOSIÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA E KAMAYURA.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 1 de Novembro de 2016
Processo: 2047 / 2016
Autor:  Eugênio Ferreira
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento da Petição n.º 4/2016, considerando o Relatório n.º 124/2016, da Comissão de Serviços, Obras, Transporte e Viação Municipais, que opinou pelo arquivamento da mesma (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PC 1/2016 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ RELATIVA AOS EXERCÍCIOS DE 2014.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Processo: 2296 / 2016
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Relatorias:  Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas) || Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 1/2016, que teve sua aprovação formalizada nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2018, após ter enviado para o Tribunal de Contas de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais se discutiu e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 338, de 29/6/2018 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 19
Texto Original

PC 2/2016 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2015.

Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Processo: 2296 / 2016
Autor:  Delvito Alves da Silva Filho - Prefeito Municipal
Relatorias:  Alino Coelho (CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas) || Valdir Porto (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2019
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 2/2016, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2019, após ter enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais o referido projeto de decreto legislativo foi discutido e votado, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 393, de 1º/10/2019 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 15
Texto Original

PC 3/2016 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2006.

Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Processo: 2383 / 2016
Protocolo: 2383/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Relatorias:  Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 3/2016, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2016, após ter enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais discutiu-se e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 310, de 7/12/2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 20
Texto Original

PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. JOAQUIM TOMAZ DA SILVA.

Apresentação: 14 de Março de 2016
Processo: 717 / 2016
Protocolo: 717/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2016
Última Ação:   Despacho determina a retirada e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1/2016, considerando o Requerimento n.º 889/2016, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, bem como a substituição por cópia autenticada dos documentos, constantes dos autos do projeto, que foram devolvidos ao autor (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JAMES FERREIRA SANTOS.

Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Processo: 2090 / 2016
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 308, de 23 de agosto de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 308, de 23 de agosto de 2016

Acompanhar Matéria
PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE UNAÍ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2006.

Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:  CFTOTC - Comissão de Finanças, Tribut., Orçamento e Tomada de Contas
Relatorias:  Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Processo de Prestação de Contas n.º 3/2016, formalizado nos moldes do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2016, após ter enviado para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais cópia das atas das reuniões nas quais discutiu-se e votou o referido projeto de decreto legislativo, bem como cópia do Decreto Legislativo n.º 310, de 7/12/2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 310, de 07 de dezembro de 2016

PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR CAIRO NOGUEIRA.

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 2505 / 2016
Autor:  Edimilton Andrade
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 4/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 312, de 13 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 312, de 13 de dezembro de 2016

PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ VIEIRA DE JESUS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Processo: 2550 / 2016
Autor:  Dorinha Melgaço
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 309, de 22 de novembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 309, de 22 de novembro de 2016

PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOSÉ DIVINO BRANDÃO.

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Processo: 2514 / 2016
Protocolo: 2514/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereadora Luciana Alves
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 314, de 20 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 314, de 20 de dezembro de 2016

PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO NEVES.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Processo: 2506 / 2016
Protocolo: 2506/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edimilton Andrade
Relatorias:  Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 313, de 13 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 313, de 13 de dezembro de 2016

PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Processo: 2538 / 2016
Protocolo: 2538/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereador Adilson da Saúde
Relatorias:  Edimilton Andrade (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 315, de 20 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 315, de 20 de dezembro de 2016

PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL AO ARMAZÉM DO ELINHO.

Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Processo: 2620 / 2016
Autor:  Vereador Zé Goias
Relatorias:  Paulo Cesar Rodrigues (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 311, de 7 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 311, de 07 de dezembro de 2016

PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR WALDIR MOREIRA DE ANDRADE.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 2649 / 2016
Autor:  Petrônio Nêgo Rocha
Relatorias:  Alino Coelho (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 10/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 319, de 28 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 319, de 28 de dezembro de 2016

PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À VLM CONTABILIDADE & ASSESSORIA UNAÍ LTDA - ME.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 2682 / 2016
Protocolo: 2682/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alino Coelho
Relatorias:  Vereador Zé Lucas (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 11/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 317, de 27 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 317, de 27 de dezembro de 2016

PDL 12/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR NEIVALDO CAPPELLESSO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 2683 / 2016
Protocolo: 2683/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alino Coelho
Relatorias:  Vereador Zé Lucas (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos) || Edimilton Andrade (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 12/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 318, de 27 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 318, de 27 de dezembro de 2016

PDL 13/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JAIME MARTINS FILHO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Processo: 2685 / 2016
Autor:  Andréa Machado
Relatorias:  Eugênio Ferreira (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2016, considerando a promulgação do Decreto Legislativo n.º 316, de 20 de dezembro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 316, de 20 de dezembro de 2016

PL 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 137 / 2015
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 1/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.040, de 2 de maio de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.040, de 02 de maio de 2016

PL 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVISA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Processo: 138 / 2016
Protocolo: 138/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Serviço de Redação, Documentação e Arquivo - SERDA.
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   Despacho determina o arquivamento do Projeto de Lei n.º 2/2016, considerando a sanção e promulgação da Lei n.º 3.018, de 22 de fevereiro de 2016 (ver Documento Acessório).
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.018, de 22 de fevereiro de 2016