Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2016
Número
6
Data de Apresentação
21/11/2016
Número do Protocolo
2514
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2514/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/11/2016
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR JOSÉ DIVINO BRANDÃO.
Indexação
Observação
ORIGINOU O DECRETO LEGISLATIVO N.º 314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016.
Norma Jurídica Relacionada