Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
27/01/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 895/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
13/03/2017
Data de Publicação
27/01/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
27/01/2017
Dados Textuais
Ementa
TRANSFORMA CARGOS VAGOS DE PSICÓLOGO SOCIAL INSTITUÍDOS PELA LEI N.º 2.915, DE 2 DE JUNHO DE 2014, NOS CARGOS DE PSICÓLOGO I, CRIA AS MESMAS VAGAS DE PSICÓLOGO II E PSICÓLOGO III, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE
“DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERA A DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA LEI Nº. 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 32, DA
LEI Nº 2.080, DE 3.1.2003.
“DISPÕE SOBRE OS CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ALTERA A DESCRIÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA LEI Nº. 2.186, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 32, DA
LEI Nº 2.080, DE 3.1.2003.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.076, de 4 de abril de 2017.
Norma Jurídica Relacionada