Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
72
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1982/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/08/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
72
Ano
2021
Local de Origem
Executivo
Data
06/08/2021
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.347 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 QUE “CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE FOMENTO AO SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação
Originou a Lei n.º 3.416, de 28 de outubro de 2021.
Norma Jurídica Relacionada