Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
31/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1532/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/05/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 516, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “INSTITUI O CÓDIGO DE HOMENAGENS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Originou a Resolução n.º 603, de 29 de setembro de 2021.
Norma Jurídica Relacionada