23ª Reunião Ordinária (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
17/02/2020 - 31/12/2020
Número
23
Nome da Reunião
23ª Reunião Ordinária
Tema da Reunião
Votação de Pareceres
Local da Reunião
Plenário Vereador Geraldo Melgaço de Abreu
Data
14/09/2020
Horário de Início (hh:mm)
13:04:00
Horário de Término (hh:mm)
13:10:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
Votação de Pareceres:
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 164/2020, AO PROJETO DE LEI N.º 38/2020, QUE COMPLETA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES-PDPASC.
- PARECER N.º 165/2020, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 49/2020, QUE FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA.
- PARECER DE REDAÇÃO FINAL N.º 164/2020, AO PROJETO DE LEI N.º 38/2020, QUE COMPLETA VALOR DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.267, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES-PDPASC.
- PARECER N.º 165/2020, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 49/2020, QUE FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA.
Comissão
CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos
Pauta
Total de Registros: 2
| Matéria |
|---|
| Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020 |
| Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020 |