Matérias em Tramitação (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)

Há 32 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PDL 6 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor:Paulo Cesar Rodrigues
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE À SENHORA MARLI FERREIRA DA SILVA.
Parecer Apresentado Não definida.
PDL 5 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor:Serginho Da Rádio
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À POINT TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Parecer Apresentado Não definida.
PDL 4 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor:Eugênio Ferreira
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL À ÉRICA SANTANA PEREIRA.
Aguardando Parecer 5 de Novembro de 2025
PDL 3 2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor:Paulo Arara
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JÓ LUIZ CORREA.
Aguardando Parecer 29 de Outubro de 2025
PL 92 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autor:Thiago Martins Rodrigues
TRANSFORMA CARGOS, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS, INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE NA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA – GEPAT – E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Em Tramitação Não definida.
PL 91 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor:Thiago Martins Rodrigues
AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA O LIONS CLUBE DE UNAÍ, NA FORMA DE AUXÍLIO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Aguardando Parecer 5 de Novembro de 2025
PL 89 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autor:Thiago Martins Rodrigues
DESAFETA E AFETA A PARTE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE UNAÍ – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando Parecer 4 de Novembro de 2025
PL 88 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autor:Nazareno Paulino
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO JUVENIL PARA JOVENS DE 18 A 29 ANOS.
Aguardando Parecer 3 de Novembro de 2025
PL 87 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025
Autor:Nazareno Paulino
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERCENTUAL DE QUESTÕES DE CONHECIMENTO HISTÓRICO-GEOGRÁFICO NAS SELEÇÕES REALIZADAS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Aguardando Parecer 3 de Novembro de 2025
PL 86 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autor:Professor Diego
DENOMINA PRAÇA IVANDIR ALVES TEIXEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.
Aguardando Parecer 31 de Outubro de 2025