Matérias em Tramitação (CCLJRDH - Comissão de Const., Legisl., Just., Red. e Direitos Humanos)

DENOMINA PRAÇA IVANDIR ALVES TEIXEIRA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA AMADOR LUIZ MAGALHÃES JÚNIOR.

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRODUZIR, DIVULGAR OU PROMOVER CONTEÚDO QUE CARACTERIZE A SEXUALIZAÇÃO OU ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS (PPP) E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO PAULO GOMES ROCHA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA.

ALTERA A LEI Nº 1.296, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990, QUE “REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI O PROGRAMA PORTA ABERTA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

ALTERA-SE O PARÁGRAFO 2º ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.300, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.853, DE 26 DE JUNHO DE 2013, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG) A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG –, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.