SAPL - Câmara Municipal de Unaí

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria do Legislativo nº 5.536, de 15 de maio de 2025

Vigência a partir de 15 de Maio de 2025.
Dada por Portaria do Legislativo nº 5.536, de 15 de maio de 2025

TMS TMI TVL TVT TVR

Designa o servidor José Geraldo de Sousa Ramos para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Recursos Humanos.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Portaria do Legislativo nº 5.536, de 15 de maio de 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “v” do inciso I do artigo 80 da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, c/c a Lei n.º 2.281, de 24 de março de 2005, bem como com a Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005,

RESOLVE:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Portaria do Legislativo nº 5.536, de 15 de maio de 2025.

Art. 1º.

Designar o servidor José Geraldo de Sousa Ramos, ocupante do cargo de Oficial de Atividades da Secretaria III, para o exercício da função de confiança de Chefe do Serviço de Recursos Humanos.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Portaria do Legislativo nº 5.536, de 15 de maio de 2025.

Parágrafo único.

Pelo exercício da função a que se refere o caput deste artigo, o servidor perceberá a remuneração do seu cargo efetivo acrescida do valor previsto no Anexo IV-A da Lei n.º 2.283, de 13 de abril de 2005.

Parágrafo único.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Portaria do Legislativo nº 5.536, de 15 de maio de 2025.

Art. 2º.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Portaria do Legislativo nº 5.536, de 15 de maio de 2025.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Unaí, 17 de junho de 2024; 80º da Instalação do Município.

VEREADOR PAULO ARARA

Presidente

"Este texto não substitui o original."

(Revogado)

Revogado pelo Art. 3º. - Portaria do Legislativo nº 5.536, de 15 de maio de 2025.

Portaria do Legislativo nº 5.293, de 17 de junho de 2024