Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O PROJETO “NADANDO PARA O FUTURO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA QUE MENCIONA PARA RUA OSVALDO DA SILVA COUTO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 443/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 154/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 154/2022.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRESAS CONDENADAS EM PROCESSOS CRIMINAIS DE PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES OU CELEBRAREM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 37/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA JOSÉ ROSA DOS SANTOS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 92/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL ONDE EXISTIA UM CANTEIRO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CELINA LISBOA FREDERICO COM A RUA SANTA LUZIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COM COBERTURA AO LADO DA PONTE MANDA SAIA, SITUADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ALIANÇA.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A OBSTRUÇÃO DE UMA CISTERNA SITUADA NO INTERIOR DO MATAGAL EXISTENTE ATRÁS DA RUA ISAÍAS GONÇALVES, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA “D”, NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – QUAL A ?RAZÃO DO POSTE DA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, PRÓXIMO AO N.º 104 NÃO TER INSTALAÇÃO PARA A ILUMINAÇÃO?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA UMA REFORMA URGENTE NOS BANHEIROS DA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTAS NA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, NA RUA MARCOS LOPES NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS DE N.º 113 A 123 NO BAIRRO BELA VISTA, UNAÍ-MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, BEM COMO A PINTURADO MESMO, LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 132, NO BAIRRO JACILÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA FREI FRANCISCO, EM FRENTE AO NÚMERO 475, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SR. REINALDO JOSÉ PEREIRA EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 1994, COMO TENENTE DO 28º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARIA JOANA DE ASSUNÇÃO MONTEIRO E RABELO EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO À FRENTE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 280ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE UNAÍ MINAS GERAIS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA MARGARIDA ROSA BORGES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DURANTE 38 ANOS, NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.