Resumo (34ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). 

Primeiro Grupo:

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 156/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 157/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, ao orçamento vigente;

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 24/2022, emendado, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), que institui o projeto “Nadando para o Futuro” no âmbito do Município de Unaí, na forma que indica, e dá outras providências;

d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 443/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 154;

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 154/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (Avante), que denomina a rua que menciona para Rua Osvaldo da Silva Couto;

f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 37/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo, que proíbe de participar de licitações e/ou celebrar contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações as empresas e dos seus sócios ou proprietários condenados em processos criminais que menciona;

g) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 92/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (Cidadania), que altera a denominação da rua que menciona para Rua José Rosa dos Santos.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.º 625, 633 e 634/2022 de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 626/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que solicita informação que especifica;

c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 627, 628, 630, 631/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;

d) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 77/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com o senhor Reinaldo José Pereira em razão dos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 1994, como Tenente do 28º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais;

e) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 78/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com a senhora Maria Joana de Assunção Monteiro e Rabelo em razão do dinâmico trabalho que vem desenvolvendo à frente do Cartório Eleitoral da 280ª Zona Eleitoral da Comarca de Unaí Minas Gerais;

f) discussão e votação, em turno único da Moção de Congratulação n.º 79/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), com a senhora Margarida Rosa Borges em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí durante 38 anos na área da educação.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.