Matérias da Ordem do Dia (31ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, INFORMAR: I – EM 2019 FOI ABERTO CONCURSO PÚBLICO PARA, DENTRE OUTRAS, DUAS VAGAS PARA FISCAIS SANITÁRIOS. VISTO QUE DURANTE A PANDEMIA DO COVID19 TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS FORAM CONGELADOS, QUAL A DATA FINAL DE VALIDADE DESTE CONCURSO EM QUESTÃO? II – ATUALMENTE HÁ UMA VAGA DE VACÂNCIA COMO FISCAL SANITÁRIO, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PREENCHIDA? III – TEM PREVISÃO DE QUANDO SERÁ PREENCHIDA A VAGA PARA FISCAL SANITÁRIO QUE ESTÁ DESOCUPADA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO BOA UNIÃO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DE CÃES E GATO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DE CÃES E GATOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GALHO, LOCALIZADA NA FAZENDA GALHO, NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DE CÃES E GATOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BOQUEIRÃOZINHO, LOCALIZADA NA FAZENDA SÍTIO, POVOADO BOQUEIRÃOZINHO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DECÃES E GATOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAFUNDÓ, LOCALIZADA NA FAZENDA CAFUNDÓ, NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DOS CÃES E GATOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO RURAL DO CURRAL DO FOGO, NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DOS CÃES E GATOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR E ENVIAR O CASTRAMÓVEL ATÉ A ASSOCIAÇÃO RURAL DO PAIOL, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAR O SERVIÇO DE CASTRAMENTO DOS CÃES E GATOS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA HONÓRIO MARTINS, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS MAIS ILUMINAÇÕES EM VOLTA DO CAMPO SITUADO EM FRENTE O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI CECÍLIO BRUGGEMANN NA AVENIDA VICENTE DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA RUA ALAMEDA DE TODOS OS SANTOS, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MAIS ESPECIFICAMENTE, NO LOCAL QUE FOI CONTEMPLADO COM UMA ACADEMIA POPULAR E COM UM PLAYGROUND INFANTIL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMÁTICO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E NAS DEMAIS PRAÇAS PÚBLICAS DE GRANDE PORTE DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMÁTICO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E CANAÃ.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA OVÍDIO PIRES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 393/2022, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 142/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 142/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA ANIVA DA MOTA FERNANDES.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1 parte integrante do Parecer n.º 393, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 141/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 141/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA DEOLINDA MARIA DE JESUS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, as Emendas de n.ºs: 1 e 2, partes integrantes do Parecer n.º 392/2022, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 139/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 139/2022.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA RUA INALBES MARIA PEREIRA DE MEDEIROS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 391/2022, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 134/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 134/2022.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS CASAS LARES E DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAIS OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, a Emenda n.º 1, parte integrante do Substitutivo n.º 1 do Parecer n.º 326, emitido pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 69/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 69/2022.