Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DESTINADA AO TRANSPORTE QUINZENAL DE ADOLESCENTES E JOVENS UNAIENSES QUE ESTUDAM NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE NATALÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTES EDUCACIONAL PARA OS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DA UFVJM (CAMPUS UNAÍ), SEM QUE HAJA COMPROMETIMENTO DO MUNICÍPIO DE SUAS OBRIGAÇÕES LEGAIS RELATIVAS AO ENSINO BÁSICO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REATIVAR E REMODELAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO E/OU DESLOCAMENTO DA FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA EM FRENTE A DROGARIA CENTRAL, SITUADA NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES N.° 1.857, NO BAIRRO BARROCA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA DAS FLORES, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 310, BAIRRO PRIMAVERA, UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARÍLIA MARTINS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 190 E EM FRENTE AO IMÓVEL 203, BAIRRO PRIMAVERA 5, UNAÍ (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI ADEQUANDO O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, LEI 3.159/2018, PARA ATENDER A NOVA LEI QUE REGULAMENTA O PISO SALARIAL NACIONAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ARINOS EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE Nº 18 E 55 NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TOTENS EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE COM A IDENTIFICAÇÃO DA MESMA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONFECÇÃO DE CARTILHA PARA ORIENTAÇÃO AOS MUNÍCIPES SOBRE ATENDIMENTO, CONSULTAS, EXAMES E MEDICAMENTOS OFERTADOS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DAR CIÊNCIA DA LEI N.º 3.441, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, BEM COMO NOTIFICAR TODAS AS EMPRESAS DE TELEVISÃO A CABO, DE COMPANHIA TELEFÔNICA E DE INTERNET, RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DA REDE AÉREA DEFIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ (MG), PARA REMOVEREM OS CABOS E FIAÇÕES EXCEDENTES E SEM USO, PRINCIPALMENTE OS QUE ESTÃO DEPENDURADOS NO MEIO DA AVENIDA JOSÉ LUIZ ADJUTO, ENTRONCAMENTO COMA RUA NATAL JUSTINO DA COSTA, BEM COMO OS QUE SE ENCONTRAM NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, NA “BOCA DA PONTE”.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REFORMA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO DO CARMO, NA REGIÃO DA FAZENDA FORQUILHA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALBA GONZAGA, PRÓXIMO AO N.º 641, CENTRO.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.191, DE 30 DE MARÇO DE 2004, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO UNAÍ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS E EXAMES MÉDICOS DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESAFETA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO -SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade serão deliberadas, primeiramente, em turno único e em bloco. as Emendas de n.ºs: 1 e 2, parte integrante do Parecer n.º 276/20222, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 67/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 67/2022.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SEGURO GARANTIA DE ENTREGA DE OBRA, PARA REALIZAÇÃO OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS LICITADOS OU CONTRATADOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DO CICLOTURISMO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE UNAÍ E CRIA ROTAS CICLOTURÍSTICAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberada, primeiramente, em turno único. a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 115/20222, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), ao Projeto de Lei n.º 30/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (PMN).

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, O FORNECIMENTO DE CILINDRO COM OXIGÊNIO E APARELHOS AUXILIARES DA RESPIRAÇÃO PARA USO EM DOMICÍLIO, AOS PACIENTES QUE NECESSITAREM.

FICA GARANTIDO, ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS PESSOAIS E RECEITA MÉDICA DA REDE PRIVADA OU PÚBLICA.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.