Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DO BANCO DO BRASIL - AABB - PELAS BRILHANTES CONQUISTAS ESPORTIVAS NA 42º JORNADA MICRORREGIONAL DAS AABBS -JEMAB -, NA CIDADE DE UBERLÂNDIA (MG), NA QUAL FOI VENCEDORA EM 9 MODALIDADES DIFERENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MARCOS ANTÔNIO DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO NA QUALIDADE DE 2° TENENTE DO 28° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DESDE 9 DE JUNHO DE 2022.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA FERNANDA NEVES ROCHA MIRANDA EM RAZÃO DO DINÂMICO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA ÁREA DE SAÚDE, COMO SOCIA-PROPRIETÁRIA DA CLÍNICA NEOVITALLE EM UNAÍ, ATUANDO NAS ÁREAS DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR ARENOS JOSÉ OLIVÉRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNÍCIPIO, NA QUALIDADE DE POLICIAL MILITAR DO 28º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, ESPECIALMENTE PELO TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À PATRULHA RURAL, QUE TEM COMO O OBJETIVO MELHORAR A SEGURANÇA NO CAMPO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO DA ESCOLA ESTADUAL DELVITO ALVES EM RAZÃO DE SUA CLASSIFICAÇÃO EM 1º LUGAR NOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS - JEMG, OCORRIDOS CIDADE DE UBERABA (MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – COMO É FEITO O CONTROLE DA DATA DE VENCIMENTO DOS ALIMENTOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE; II – COMO É FEITO O CONTROLE DA QUANTIDADE DOS ALIMENTOS UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO DA NOSSA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE ONILDA CHAVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FOI ENTREGUE PELA CONSTRUTORA; II – EXISTE ALGUMA PENDÊNCIA ADMINISTRATIVA OU JURÍDICA QUE IMPEÇA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DA CRECHE ONILDA CHAVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM CARROCEIRO PARA FAZER A LIMPEZA, VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO LOCAL ADEQUADO PARA ARMAZENAMENTO DE VERDURAS E FRUTAS NA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A RETIRADA DE POMBOS NO TELHADO DA CRECHE FREI CECÍLIO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA OUVIDOR, PRÓXIMO AO N.º167, BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS NAS SARJETAS DA RUA DJALMA TORRES EM FRENTE AO N.º 950, BAIRRO CACHOEIRA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CANADÁ EM FRENTE AO N.º 110, BAIRRO NOVA CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE DOIS POSTES DE ENERGIA LOCALIZADOS NO INÍCIO DA RUA ÉPIA, SETOR DE CHÁCARAS MANSÕES CONCÓRDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA ÁREA RESERVADA PARA UM PARQUINHO INFANTIL DA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DE TODA A CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CHÃO DA TUBULAÇÃO DE GÁS NA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ÁREA RESERVADA DA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO HIDRÁULICA NOS BANHEIROS DA CRECHE ONILDA CHAVES, BAIRRO CIDADE NOVA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO PROJETO CIDADE VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Parecer que dá Redação Final ao Projeto de Lei n.º 22/2022.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 66/2022.

CRIA CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA EDUCAÇÃO E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 56, DE 30 DE OUTUBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas, em turno único, as Emendas de n.º 1 e 2, parte integrante do Parecer n.º 219/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 59/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 59/2022.

AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UNAÍ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO SUBSTITUTIVO N.º 1 DO PROJETO DE LEI N.º 9/2022.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 11/2022.