Resumo (26ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo:

 a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 239, de 23 de junho de 2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Projeto de Lei n.º 11/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que proíbe a comercialização de bolsa de sangue pelos hospitais particulares do Município de Unaí aos pacientes que necessitarem de sangue;

 b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 110/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial, por anulação, ao orçamento vigente;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 122/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 123/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente.

e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 116/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a transferência de crédito no orçamento vigente;

f) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 117/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a transferência de crédito no orçamento vigente;

g) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 244, de 17 de julho de 2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 9/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o rateio do valor remanescente de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb – e dá outras providências;

h) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 29/2022, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico a doar ao Município de Unaí o imóvel público que especifica e dá outras providências;

i) discussão e votação, em turno único e em bloco, das Emendas de n.º 1 e 2, parte integrante do Parecer n.º 219/2022, apresentado pela Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 59/2022;

j) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 59/2022, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que cria cargos que especifica, cria Equipe Multidisciplinar da Educação e altera dispositivos da Lei Complementar n.º 56, de 30 de outubro de 2006, que “dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público do Município de Unaí e dá outras providências”;

k) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 66/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a destinação de auxílio que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;

l) discussão e votação, em turno único do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 22/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que institui o Projeto Cidade Verde, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 505, 506, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517 e 518/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 507/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL) e Outro, que solicitam informações que especifica;

c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 508/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (Solidariedade) e Outro, que solicitam informações que especifica;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação de n.º 63/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a equipe de futebol de salão da Escola Estadual Delvito Alves em razão de sua classificação em 1º lugar nos Jogos Escolares de Minas Gerais - Jemg ocorridos cidade de Uberaba (MG);

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação de n.º 64/2022, de autoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), com o senhor Arenos José Olivério pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso Munícipio, na qualidade de policial militar do 28º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, especialmente pelo trabalho desenvolvido junto à Patrulha Rural, que têm como o objetivo melhorar a segurança no campo;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação de n.º 65/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), com a senhora Fernanda Neves Rocha Miranda em razão do dinâmico trabalho que vem desenvolvendo na área de saúde, como socia-proprietária da Clínica Neovitalle em Unaí, atuando nas áreas de ginecologia e obstetrícia;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação de n.º 66//2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), com o senhor Marcos Antônio da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município na qualidade de 2° Tenente do 28° Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, desde 9 de junho de 2022;

h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação de n.º 67/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (Cidadania), com a Diretoria da Associação Atlética do Banco do Brasil -AABB - pelas brilhantes conquistas esportivas na 42º Jornada Microrregional das AABBs -Jemab -, na cidade de Uberlândia (MG), na qual foi vencedora em 9 modalidades diferentes.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.