Matérias da Ordem do Dia (24ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM RODRIGO GUIMARÃES SANTOS PELO TÍTULO DE ARTILHEIRO DE FUTEBOL DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, REALIZADO EM 11 DE MAIO DE 2022, SENDO MOTIVO DE ORGULHO PARA O POVO UNAIENSE VER UM FILHO DESTA TERRA NUMA TRAJETÓRIA TÃO PROMISSORA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM MANUEL BARBOSA DE BRITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA APDU – ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE UNAÍ, NA GESTÃO 2020-2022.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado, primeiramente, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 56/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que sugere congratulação com Manuel Barbosa de Brito pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Presidente da Associação de Pessoas com Deficiência de Unaí – APDU -, na gestão 2020-2022.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA ELIANE GOMES DE MOURA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE UNAÍ(MG), DESDE O ANO DE 1993.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, será deliberado, primeiramente, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 56/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), que sugere congratulação com a Senhora Eliane Gomes de Moura da Silva pelos relevantes serviços que vêm prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Escrivã Substituta do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Unaí/MG, desde o ano de 1993.

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 45/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I – EXISTE RESTRIÇÃO EM UMA PARTURIENTE CONTRATAR UM FOTÓGRAFO PARTICIPAR PARA REGISTRAR O PARTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO; II – HÁ LEGISLAÇÃO QUE PROÍBA A PERMANÊNCIA DO FOTÓGRAFO PARTICULAR OU VOLUNTÁRIO A SERVIÇO DA PARTURIENTE NO MOMENTO DO PARTO NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO; III – É POSSÍVEL QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO ABRACE O PROJETO SOCIAL EM QUE UM FOTÓGRAFO PRESTIGIE COM O SEU TRABALHO, A CHEGADA DE UMA NOVA CRIANÇA À FAMILIA GRATUITAMENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INTERNET GRATUÍTA NAS SEGUINTES PRAÇAS: PRAÇA DOMINGOS FILHO DENONI E PRAÇA AMÉRICO DE SOUZA MATOS, AMBAS NO BAIRRO BELA VISTA, PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, PRÓXIMA À PREFEITURA, PRAÇA SÃO CRISTÓVÃO NA RUA ALBA GONZAGA NO BAIRRO BARROCA, PRAÇA DO CORETO PRÓXIMA A AABB E PRAÇA SÃO JOSÉ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O LETREIRO “BEM-VINDO À UNAÍ” OU TOTEM COM A MESMA FINALIDADE, EM TODAS AS ENTRADAS DA CIDADE.

SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJAM INSTALADAS CÂMERAS NAS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL URBANO ADJUTO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA GT, SITUADA NO BAIRRO AMARAL, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CROQUI ANEXO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA CASSIMIRO PIRES MACIEL, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 137, BAIRRO ÁGUA BRANCA I.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA BENEDITO MEDEIROS DE ANDRADE, EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 59, BAIRRO ÁGUA BRANCA I.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NELSON CAETANO BRAZ E JOSÉ DE ASSIS A. MENEZES, BAIRRO ÁGUA BRANCA I, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDEREM MAIS ESTRATÉGICO.

REQUER SEJA SOLICITADDO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DEDETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NELSON CAETANO BRAZ E JACKSON INÁCIO DE SOUZA, BAIRRO ÁGUA BRANCA I, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDEREM MAIS ESTRATÉGICO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AS INSTALAÇÕES DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS NELSON CAETANO BRAZ E BENEDITO MEDEIROS DE ANDRADE, BAIRRO ÁGUA BRANCA I, EM LOCAIS QUE A COMISSÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL ENTENDEREM MAIS ESTRATÉGICO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS) NA RUA DO RIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 691 NO BAIRRO ÁGUA BRANCA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA QUE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES REALIZE A VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS E O SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CASTRAMÓVEL) COM PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS VETERINÁRIOS, NO DISTRITO DE GARAPUAVA NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, BANCOS E LIXEIRAS NO DISTRITO DE PEDRAS DE MARILÂNDIA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PATOS DE MINAS, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 900 E EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 936, BAIRRO DOM BOSCO, UNAÍ-MG.

ASSEGURA O ACESSO DOS RELIGIOSOS DE TODAS AS CONFISSÕES AOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PRIVADANO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NAS ESCOLAS E CRECHES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA AS MULHERES NO MUNICIPIO DE UNAI.

DISPÕE SOBRE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ MG, AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR N.° 75, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE ACERCA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ”.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE AUXÍLIO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO EXERCÍCIO DE 2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.