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Resumo
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(23ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span> <br /><br />a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 232/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que comunica veto que especifica a dispositivo de Projeto de Lei n.º 115/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; mso-layout-grid-align: none; text-autospace: none;">b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 22/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que dispõe sobre a instalação do Projeto Cidade Verde, no âmbito do Município de Unaí, e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 34/2022, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), que institui e regulamenta a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no Município de Unaí (MG);</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 164/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 46/2022;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em primeiro turno, do<strong> </strong>Projeto de Lei n.º 46/2022, devidamente emedado, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (União Brasil), que institui o dia de Enfrentamento a Violência Política Contra as Mulheres no Município de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em primeiro turno, do<strong> </strong>Projeto de Lei n.º 52/2022, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que institui a Semana de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência nas Escolas e Creches no Município de Unaí, e dá outras providências;<span style="text-indent: 35.4pt;"> </span><span style="text-indent: 35.4pt;"> </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">g) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 202/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), ao Projeto de Lei n.º 53/2022;</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">h) discussão e votação, em primeiro turno, do<strong> </strong>Projeto de Lei n.º 53/2022, devidamente emedado, de autoria do Vereador Tião do Rodo (PSDB), que institui a Semana de Prevenção do Abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Escolas e Creches no Município de Unaí, e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">i)<strong> </strong>discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 2/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Câmara Municipal de Unaí (MG), que altera dispositivo da Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 450, 451, 452, 453, 454, 455, 457, 458, 459, 460, 462, 463 e 464/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 324.0pt;">b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 456 e 461/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva, que solicitam providências que especificam;</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
