Resumo (21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo:

a) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 87/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 88/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a transposição de crédito no orçamento vigente;

c) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 140/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 29/2022;

d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, parte integrante do Parecer n.º 140/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Paulo Cesar Rodrigues (União Brasil), ao Projeto de Lei n.º 29/2022;

e) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 29/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza o Serviço Municipal de Saneamento Básico a doar ao Município de Unaí o imóvel público que especifica e dá outras providências;

f) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 91/2022, de autoria de do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 381, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394,395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 406, 407, 408, 409 e 410/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 405/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), que requer sejam solicitadas ao Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, informações que especifica;

c) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 46/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), com a senhora Kellen Cristina Silva Carvalho em razão dos relevantes serviços prestados ao Município de Unaí, na qualidade de Diretora da Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, desde o ano de 2019;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 51/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (PSD), com a Casa da Amizade Unaí Rio Preto pela organização e realização, em 5 de junho de 2022, do evento beneficente denominado 11º Almoço Beneficente à Mineira, em prol da Associação Noroeste Mineiro de Estudo e Combate ao Câncer – ANMECC –, cuja renda será revertida para a construção do Hospital do Câncer do Noroeste Mineiro, no Município de Unaí;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º: 52/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade (União Brasil), com a senhora Lilian do Carmo Araújo Costa Franco em razão dos relevantes serviços que vem prestando no nosso Município ao longo dos 10 anos, como Professora na rede Pública.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.