Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO A DOAR AO MUNICÍPIO DE UNAÍ O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas as Emendas de n.ºs; 1 e 2 do Projeto de Lei n.º 29/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 29/2022.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REMODELAR O SAJ - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DO MOBILIÁRIO SUCATEADO DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR, DESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) EM TORNO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA RIO JARDIM, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ALVES, NO BAIRRO JARDIM AMARAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE O SUPERMERCADO ALVES NA RUA RIO JARDIM, NO BAIRRO JARDIM AMARAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TACHÕES (OLHO DE GATO) NA AVENIDA DO MÉDICO, NO BAIRRO ALVORADA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TACHÕES (OLHO DE GATO) NA RUA RIO JARDIM, NO BAIRRO JARDIM AMARAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, MELHORIA NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E SERVIÇO DE PAISAGISMO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA SANTOS DUMONT, EM FRENTE À RUA MARCOS LOPES, NO BAIRRO BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O REPARO NA PONTE DA ESTRADA DO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR E CAMINHÃO DE LEITE DO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E JARDINAGEM (PODA E CAPINA) DO CAMPO DE FUTEBOL E DA FEIRINHA DO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR COM CELERIDADE O LEILÃO MUNICIPAL DE TERRENOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE GARAPUAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA COM SINAL DE TELEFONIA CELULAR PARA ATENDIMENTO NO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UMA ENFERMEIRA PARA REALIZAR EXAMES DE PREVENÇÃO DE CÂNCER DE ÚTERO NO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR TABLET PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE REALIZAM VISITAS NO PA. BARREIRINHO, MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETORNAR O SERVIÇO DE VARRIÇÃO DAS VIAS E CALÇADAS DO DISTRITO DE GARAPUAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PLACAS DE ADVERTÊNCIA E PINTURA DAS FAIXAS AMARELAS) NA RUA MARTINHO LEITE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 258 BAIRRO NOVA CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA SITUADAS NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO, POR NOVAS PONTES DE CONCRETOARMADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS PONTES DE MADEIRA SITUADAS NAS ESTRADAS QUE DÁ ACESSO AO POVOADO DO JATAÍ, NESTE MUNICÍPIO, POR NOVAS PONTES DE CONCRETO ARMADO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA ESTENDIDO O SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (ÁGUA E ESGOTO) ATÉ O CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MÃO ÚNICA, NA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS QUE ESTÃO EM MÁS CONDIÇÕES DE USO NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – POLICLÍNICA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA QUINTINO FIRMINO DA SILVA, EM FRENTE AOIMÓVEL N.º 286, BAIRRO VALE VERDE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VUNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JUVÊNCIO CORREIO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 469, BAIRRO CAPIM BRANCO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO MERCADINHO E ATACADÃO BOM PREÇO, NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, N.º 400, BAIRRO JARDIM, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, SOBRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA RUA ANGICO, BAIRRO CIDADE NOVA: A) SE O GOVERNO FEDERAL JÁ ENTREGOU A OBRA PARA O MUNICÍPIO? B) NO CASO DE NÃO TER SIDO ENTREGUE, QUAIS AS PENDÊNCIAS EXISTENTES? C) O QUE A ADMINISTRAÇÃO TEM FEITO PARA COLOCAR O GINÁSIO À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE?

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA KELLENCRISTINA SILVA CARVALHO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DESDE O ANO DE 2019.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 46/2022.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CASA DA AMIZADE UNAÍ RIO PRETO PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO, EM 5 DE JUNHO DE 2022, DO EVENTO BENEFICENTE DENOMINADO 11º ALMOÇO BENEFICENTE À MINEIRA, EM PROL DA ASSOCIAÇÃO NOROESTE MINEIRO DE ESTUDO E COMBATE AO CÂNCER – ANMECC –, CUJA RENDA SERÁ REVERTIDA PARA A CONSTRUÇÃODO HOSPITAL DO CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA LILIAN DO CARMO ARAÚJO COSTA FRANCO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO NO NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS 10 ANOS, COMO PROFESSORA NA REDE PÚBLICA.