Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ(MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO QUE MENCIONA, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.440, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC –, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO, AO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA PARA JOÃO PEREIRA CAIXETA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 215/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 56/2022.

DENOMINA JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS TRAJANO O BEM PÚBLICO QUE MENCIONA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, serão deliberadas, em turno único, as Emendas de n.ºs: 1 e 2, que são parte integrante do Parecer n.º 216/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), ao Projeto de Lei n.º 64/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 64/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MARROCOS, BAIRRO PRIMAVERA V, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTÔNIO ANDRETTA Nº 25, BAIRRO PRIMAVERA 5.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA DA RUA JOÃO BATISTA ACESSO A BR 251 ATÉ A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CÂNCER DO NOROESTE MINEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO BRASIL SORRIDENTE MÓVEL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE TODAS AS RUAS RECÉM ASFALTADAS DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS, QUE FORAM ASFALTADAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, VEREADOR VALDMIX SILVA, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 55 ANOS DO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE –, A SER REALIZADA, PREFERENCIALMENTE, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS PÚBLICOS NA QUADRA DE FUTEBOL INSTALADA NO DISTRITO DE GARAPUAVA, MUNICÍPIO DE UNAÍ/MG.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO ILUMINAÇÃO, PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO ARLIVRE, BANCOS E LIXEIRAS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- O QUE TEM SIDO FEITO PARA COMBATER O SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO? II- QUAL A INFLUÊNCIA DOS LOTES VAGOS NA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE (AEDESAEGYPTI)? III- QUAL O TRABALHO DE PREVENÇÃO É REALIZADO DURANTE O ANO? IV- O FUMACÊ TEM SIDO UTILIZADO NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI? V- TODOS OS BAIRROS E RUAS ESTÃO COBERTOS PELOS AGENTES DE ENDEMIA? VI- QUAIS RUAS E BAIRROS AINDA NÃO ESTÃO COBERTOS POR AGENTES DE ENDEMIA E POR QUÊ?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I - O TERRENO E IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR PERTENCE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES? II – HÁ ALGUM TRÂMITE EM ANDAMENTO QUE VERSE SOBRE A CESSÃO OU DOAÇÃO DO TERRENO E IMÓVEL UTILIZADO PELA UNIDADE PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR? III – SE A RESPOSTA ANTERIOR FOR SIM, ENVIAR OS DOCUMENTOS QUE DE FATO COMPROVEM O ANDAMENTO DO REFERIDO TRÂMITE. IV – HÁ ALGUMA PREVISÃO OU CRONOGRAMA PARA A REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL PEQUENO POLEGAR?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR: I- HÁ POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK, LOCALIZADA PRÓXIMA A PREFEITURA, COM RECURSOS DE EMENDAS IMPOSITIVAS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MÚSICA EM MOVIMENTO NA COMUNIDADE PAK AREIA, BEM COMO NOS BAIRROS MAMOEIRO, CIDADE NOVA, CANAÃ, ÁGUA BRANCA E VALE DO AMANHECER.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NO “CAMPINHO” DE AREIA, SITUADO NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, ONDE COMUMENTE OS MORADORES DA REGIÃO UTILIZAM PARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA AO LADO DO CAMPO GRAMADO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, BANCOS E LIXEIRAS NO LOCAL.