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(20ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span></p> <p class="Corpodetexto31"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;"> </span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black;">a) </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 19/2022, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que d</span>ispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Unaí (MG) e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 49/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a destinação de contribuição que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 50/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que autoriza a destinação de contribuição que menciona, altera dispositivo da Lei n.º 3.440, de 31 de dezembro de 2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –, para o exercício de 2022, e dá outras providências” e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação, ao orçamento vigente;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 215/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Professor Diego, ao Projeto de Lei n.º 56/2022;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 56/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, que altera a denominação de rua que menciona para João Pereira Caixeta;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, parte integrante do Parecer n.º 216/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 64/2022;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 2, parte integrante do Parecer n.º 216/2022, de autoria da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça, Redação e Direitos Humanos, com relatoria do Vereador Rafhael de Paulo, ao Projeto de Lei n.º 64/2022;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">h) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 64/2022, devidamente emendado, de autoria do Vereador Professor Diego, que denomina José Maria de Oliveira Campos o bem público que menciona.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 364, 365, 366, 367, 369, 370, 371, 372 e 373/2022, de autoria de Vereadores, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 368/2022, de autoria do Vereador Rafael de Paulo, que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) votação, em turno único, do Requerimento n.º 374/2022, de autoria do Vereador Rafael de Paulo, que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 375/2022, de autoria do Vereador Rafael de Paulo, que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 376, 377 e 378/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva, que solicitam providências que especificam.</p>
IV - Discussão da Pauta
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; text-align: justify;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', serif;">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman',serif; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman',serif;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
