Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUMENTA VENCIMENTOS E VALORES DOS ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dará redação final ao Projeto de Lei n.º 57/2022.

PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dará redação final ao Projeto de Lei n.º 61/2022.

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dará redação final ao Projeto de Lei n.º 51/2022.

AUMENTA NÚMERO DE VAGAS, EXTINGUE VAGAS, CRIA ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI N.º 3.159, DE 18 DE JUNHO DE 2018, QUE “REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO E DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVAS TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dará redação final ao Projeto de Lei n.º 20/2022.

AUMENTA VENCIMENTOS E VALORES DOS ANEXOS QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005.

PROMOVE REVISÃO ESPECÍFICA DO PLANO PLURIANUAL – PPA – 2022-2025 INSTITUÍDO PELA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.