Resumo (14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 115/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Unaí, e dá outras providências;

b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 25/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC – no Município de Unaí e dá outra providência;

c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 39/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente;

d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2022, de autoria do Ex-Vereador Alino Coelho, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Cleber Lopes de Oliveira.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 218/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que solicita providência que especifica;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 220, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 239 e 240/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 219, 224, 225 e 226/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva, que solicitam providências que especificam;

d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 221/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que solicita informações que especifica;

e) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 223/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que solicita informações que especifica;

f) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 222 e 232/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que solicitam informações que especificam;

g) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 238/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que solicita providência que especifica;

h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 29/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, com o senhor Euler Antônio Mendes pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Serralheiro, desde o ano de 2013;

i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 30/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, com a senhora Valeria Dias Carvalho pelos relevantes serviços que vem prestando como policial militar do 28° Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas Gerais, especialmente por desenvolver um excelente trabalho frente à Patrulha de Prevenção a Violência Domestica – PPVD – que têm a missão de desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar e intrafamiliar;

j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 31/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, com o senhor Weliton de Sousa Caldas pelos relevantes serviços que vem prestando como policial militar do 28° Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas Gerais, especialmente por desenvolver um excelente trabalho frente à Patrulha de Prevenção a Violência Domestica – PPVD –, que têm a missão de desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar e intrafamiliar;

k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 32/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, com a senhora Kassiary Jackeliny Fontanelli pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2017, na qualidade de Advogada, se destacando na área de direito previdenciário;

l) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 33/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Doutor Frederico Bucar Moraes Jardim pelo início das atividades da Vítreo Instituto de Olhos – VIO –, em 14 de fevereiro de 2022, que muito vem contribuindo para o aumento da qualidade de vida dos nossos munícipes.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.