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Resumo
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(14ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p> <div><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> </span></div>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo: </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 115/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que dispõe sobre o funcionamento de Escritórios Virtuais no Município de Unaí, e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 25/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa, que institui o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC – no Município de Unaí e dá outra providência;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Lei n.º 39/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação ao orçamento vigente;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2022, de autoria do Ex-Vereador Alino Coelho, que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Cleber Lopes de Oliveira.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 218/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado, que solicita providência que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 220, 227, 228, 229, 230, 231, 233, 234, 235, 236, 237, 239 e 240/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 219, 224, 225 e 226/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) votação, em turno único, do Requerimento n.º 221/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 223/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 222 e 232/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, que solicitam informações que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 do Requerimento n.º 238/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, que solicita providência que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 29/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, com o senhor Euler Antônio Mendes pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Serralheiro, desde o ano de 2013;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">i) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 30/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, com a senhora Valeria Dias Carvalho pelos relevantes serviços que vem prestando como policial militar do 28° Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas Gerais, especialmente por desenvolver um excelente trabalho frente à Patrulha de Prevenção a Violência Domestica – PPVD – que têm a missão de desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar e intrafamiliar;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">j) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 31/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço, com o senhor Weliton de Sousa Caldas pelos relevantes serviços que vem prestando como policial militar do 28° Batalhão de Policia Militar do Estado de Minas Gerais, especialmente por desenvolver um excelente trabalho frente à Patrulha de Prevenção a Violência Domestica – PPVD –, que têm a missão de desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar e intrafamiliar;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">k) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 32/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, com a senhora Kassiary Jackeliny Fontanelli pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2017, na qualidade de Advogada, se destacando na área de direito previdenciário;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">l) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 33/2022, de autoria do Vereador Edimilton Andrade, com o Doutor Frederico Bucar Moraes Jardim pelo início das atividades da Vítreo Instituto de Olhos – VIO –, em 14 de fevereiro de 2022, que muito vem contribuindo para o aumento da qualidade de vida dos nossos munícipes.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
