Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 1, integrante do Parecer n.º 67/2022, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 104/2021 e em seguida será deliberado, em primeiro turno, o Projeto de Lei n.º 104/2021.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ – FUMPAHC E REVOGA LEI Nº 2.540 DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE UNAÍ – FUMPAC.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 106/2021.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 85/2021.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR LINDEMBERG SOUSA COSTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 2/2022.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA AVENIDA CASTRO ALVES, BAIRRO DIVINEIA, POR LÂMPADASDE LED.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA PARIS COM A RUA LONDRES NO BAIRRO RIVIERA PARK, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL DO CÂNCER, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VAZANTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ADESÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ UM POSTO DE ATENDIMENTO DA POLICIA FEDERAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO JOSÉ RIBAMAR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO CURRAL DO FOGO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NO POVOADO DO BOQUEIRÃOZINHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM INSTRUTOR DE ZUMBA PARA DAR AULAS SEMANAIS NO BAIRRO
KAMAYURÁ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM SOUTO EMFRENTE AOS IMÓVEIS DE N.ºS 92 E 112, BAIRRO SANTA CLARA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O PROJETO ESCOLA FEDERATIVA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DE TERMINAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES NESTA CIDADE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ENEDINO MENDES RENEIROS, BAIRRO IÚNA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PREFEITO JOÃO COSTA Nº 1.152, BAIRRO BARROCA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AO P.A. CURRAL DO FOGO E NAS EXCEDENTES ESTRADAS DO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE QUE AINDA NÃO TÊM ESTE BENEFÍCIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS PARQUINHOS DE MADEIRA POR PLAYGROUNDS EM MADEIRA PLÁSTICA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL PINÓQUIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A CAMAC CIMENTO PELOSRELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, HÁ MAIS DE 15 ANOS, COM FOCO EM COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, OFERECENDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO POR VALORES COMPETITIVOS, ATENDIMENTO DIFERENCIADO E PREZANDO PELA SATISFAÇÃO DE SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM PAULO VITOR SANTANA VERSIANI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AOS NOSSOS MUNÍCIPES, NA QUALIDADE DE ENGENHEIRO CIVIL, DESDE O ANO DE 2019.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR LUIZ GONZAGA DE ANDRADE COSTA E FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VÊM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 17 DE OUTUBRO DE 2019, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE FUNDADOR DA ASSOCIAÇÃO TODOS PELA SAÚDE E SOCIAL DE UNAÍ – ASTOSSU.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR MAYCON RODRIGUES BORGES EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO NOSSO MUNICÍPIO, AO LONGO DOS 5 ANOS, COMO CUTELEIRO PROFISSIONAL E EMPRESÁRIO DA MF CUTELARIA.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR HELIO FRIDERICH GERMENDORFF PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2019, NA QUALIDADE DE MOTORISTA DE CAMINHÃO.