Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Unaí - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> </span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) </span><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 189, de 25 de março de 2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que comunica </span>veto total ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 85/2021, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), que institui o Programa Rua do Ciclismo no âmbito do Município de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em turno único, da Emenda n.º 1, integrante do Parecer n.º 67/2022, de autoria da Comissão de Finanças, Tributação, Orçamento e Tomada de Contas, com relatoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), ao Projeto de Lei n.º 104/2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em primeiro turno, do Projeto de Lei n.º 104/2021, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid19 para acesso a locais públicos ou privados no Município de Unaí, e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 106/2021, de autoria do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Unaí – Fumpahc, dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PL), que concede o Título de Cidadania Honorária Unaiense ao Senhor Lindemberg Sousa Costa;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final ao Projeto de Lei n.º 2/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que dispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.</p> <p class="MsoNormal"><span style="text-align: justify;">Segundo Grupo:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 181,182, 183, 184, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 197, 198, 199 e 200/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 24/2022, de autoria do Vereador Cleber Canoa (CIDADANIA), com a Camac Cimento, pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, há mais de 15 anos, com foco em comércio varejista de materiais de construção em geral, oferecendo materiais de construção por valores competitivos, atendimento diferenciado e prezando pela satisfação de seus clientes;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 25/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD), com o jovem Paulo Vitor Santana Versiani pelos relevantes serviços que vem prestando aos nossos munícipes, na qualidade de Engenheiro Civil, desde o ano de 2019;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 26/2022, de autoria do Vereador Petrônio Nego Rocha (AVANTE), com o senhor Luiz Gonzaga de Andrade Costa e França, pelos relevantes serviços que vêm prestando ao nosso município desde 17 de outubro de 2019, na qualidade de Presidente Fundador da ASTOSSU – Associação Todos Pela Saúde e Social de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 27/2022, de autoria do Vereador Professor Diego (CIDADANIA), com o senhor Maycon Rodrigues Borges, em razão dos relevantes serviços prestados no nosso Município ao longo dos 05 anos, como Cuteleiro Profissional e empresário da MF Cutelaria;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 28/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), com o senhor Helio Friderich Germendorff pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2019, na qualidade de motorista de caminhão.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
