Matérias da Ordem do Dia (11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM ROTARY CLUB UNAÍ CAPIM BRANCO PELA COMEMORAÇÃO DOS 10 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, EM 2 DE MARÇO 2022, BEM COMO PELO RECONHECIMENTO DE SUAS AÇÕES SOLIDARIAS EM NOSSO MUNICÍPIO AO LONGO DOS ANOS

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA CLARICE MARQUES LISBOA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2003, NA QUALIDADE DE EMPREENDEDORA NO RAMO DA DECORAÇÃO E BUFFET.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR JOSÉ ADILSON GONÇALVES ULHOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, VOLTADOS A AÇÕES SOCIAIS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR IRACI ROSA CORREA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE EMPRESÁRIO DO RAMO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS, AO LONGO DE 34 ANOS.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A PARA BELLUM ASSESSORIA E TREINAMENTO PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO, DESDE 2018, DISPONIBILIZANDO AOS SEUS CLIENTES SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO NAS CATEGORIAS DE DEFESA PESSOAL, CAÇADOR, ATIRADOR E COLECIONADOR, TREINAMENTO TÁTICO, E CURSOS DE TIRO DO BÁSICO AO AVANÇADO, SEMPRE BUSCANDO AS MELHORES TÉCNICAS E CURSOS PARA SEUS CLIENTES.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR PASTOR WILTON GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, PELO SERVIÇO QUE VEM PRESTANDO A UNAÍ ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DO COPEDIU (CONSELHO DE PASTORES EVANGÉLICOS E DIRIGENTES DE IGREJA DE UNAÍ).

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE RURAL LARGA DO ROSÁRIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

REQUER SEJA SOLICITADO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ, DE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA EM CURSOS REGULARES DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA LONDRES, SITUADA NO BAIRRO RIVIERA PARK.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MANUTENÇÃO DO ASFALTO NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE O IMÓVEL N.° 93, SITUADA NO BAIRRO CRUZEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO DA ÁREA RESERVADA PARA A PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO BELA SERRA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, BANCOS E LIXEIRAS NO LOCAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR PINTURA DE UMA FAIXA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA AVENIDA SÃO JOÃO N.º 245 BAIRRO DIVINÉIA - CLÍNICA LIVE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR RECUPERAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA VEREADOR JOÃO NARCISIO, EMFRENTE A ACADEMIA SPORT FORMA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA (PODA E CAPINA) NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE, DETERMINAR A REFORMA DAS ESTRADAS, COMEÇANDO DA RODOVIA LMG 628 ATÉ O SACO GRANDE PASSANDO PELO PERI PERI, PALMEIRINHA VELHA E PALMEIRINHA NOVA ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO COM CABECEIRAS DE GOIÁS E ESTADAS ADJACENTES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE, DETERMINAR O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO CANABRAVA, FAZENDA VARGEM BONITA DE BAIXO, FAZENDA COLUMBIA E FAZENDA PALMEIRINHA E TAMBÉM AS ESTRADAS DA REGIÃO DO ROSÁRIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO TUTELAR, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM FRENTE DA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA PARA O USO ESPECÍFICO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –SEMED–, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PARCERIA BEM CALÇADA, NOS BAIRROS SANTA CLARA E MAMOEIRO,NESTE MUNICÍPIO.MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA SER VOTADO UM PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NA PASSARELA QUE DÁ ACESSO À QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA RODRIGUES MARQUES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) ARES-CONDICIONADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS- CAIC,1(UM) PARA A SALA DE GINECOLOGIA, E 1(UM) PARA A SALA DAS AGENTES DA REFERIDA UNIDADE.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE UNAÍ – FUMPAHC E REVOGA LEI Nº 2.540 DE 24 DE MARÇO DE 2008, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE UNAÍ – FUMPAC.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em primeiro turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 106/2021.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CÓDIGO QUE ESPECIFICA DA LEI N.º 3.437, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025”, E DA LEI N.º 3.438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE RECEITAS E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

COMUNICA VETO QUE ESPECIFICA AO PROJETO DE LEI N.º 46/2022.