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(11ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> </span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo: </span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;">a) discussão e votação secreta, em turno único, da Mensagem n.º 184, de 11 de março de 2022, que comunica veto total ao Projeto de Lei n.º 46/2021, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira, que garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariana, a partir da 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como pela analgesia, mesmo tendo escolhido o parto normal, no âmbito do Município de Unaí;</span></p> <p class="MsoBodyText"><span style="font-size: 12pt;">b) discussão e votação, em turno único, do </span><span style="font-size: 12pt;">Projeto de Lei n.º 16/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que a</span><span style="font-size: 12pt;">ltera classificação orçamentária e código que especifica da Lei n.º 3.437, de 30 de dezembro de 2021, que “institui o Plano Plurianual do Município de Unaí para o período de 2022 a 2025”, e da Lei n.º 3.438, de 30 de dezembro de 2021, que “estabelece a programação anual de receitas e despesas orçamentárias do Município de Unaí para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”;</span></p> <p class="MsoBodyText"><span style="font-size: 12pt;">c) discussão e votação, em segundo turno, do </span><span style="font-size: 12pt;">Projeto de Lei n.º 2/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que d</span><span style="font-size: 12pt;">ispõe sobre a concessão do Abono-Fundeb aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica;</span></p> <p class="MsoNormal"><span style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em primeiro turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 106/2021, de autoria do Município de Unaí (MG), José Gomes Branquinho, que Institui o Fundo Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Unaí – Fumpahc , dispõe sobre seu funcionamento e dá outras providências.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 163, 164, 165, 166, 167, 170, 171, 172, 173, 175, 176, 177, 178 e 180/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 160, 161, 162, 168, 169 e 174/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 18/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, com o senhor Pastor Wilton Gonçalves da Silva Júnior pelo serviço que vem prestando a Unaí através da presidência da Copediu - Conselho de Pastores Evangélicos e Dirigentes de Igreja de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 19/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo, com a Para Bellum Assessoria e Treinamento pelo trabalho que vem desenvolvendo, desde 2018, disponibilizando aos seus clientes serviços de assessoria para aquisição de arma de fogo nas categorias de defesa pessoal, caçador, atirador e colecionador, treinamento tático, e cursos de tiro do básico ao avançado, sempre buscando as melhores técnicas e cursos para seus clientes;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 20/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, com o senhor Iraci Rosa Correa, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na qualidade de empresário do ramo de distribuição de bebidas, ao longo de 34 anos;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 21/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte, com o senhor José Adilson Gonçalves Ulhoa pelos relevantes serviços voluntários que vem prestando ao nosso Município, voltados a ações sociais no Bairro Novo Horizonte;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 22/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana, com a senhora Maria Clarice Marques Lisboa pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, desde 2003, na qualidade de empreendedora no ramo da decoração e buffet;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">h) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 23/2023, de autoria do Vereador Cleber Canoa, com Rotary Club Unaí Capim Branco pela comemoração dos 10 anos de sua fundação, em 2 de março 2022, bem como pelo reconhecimento de suas ações solidarias em nosso Município ao longo dos anos.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
