Resumo (9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Momento Cívico Legislativo: execução de hinos/hasteamento de Bandeiras.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo: 

a) discussão e votação, em segundo turno, do Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 97/2021, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que cria programa de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários dos estabelecimentos que menciona;

b) discussão e votação, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Ulisses Faria Valadares Carvalho.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 107, 108, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123,124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138/2022, de autoria de vereadores desta Casa que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs:109, 110 e 131/2022, de autoria deste Presidente, Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;

c) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 12/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), com o senhor Deivison de Lima Doi pelo início das atividades do Shopping da Limpeza Unaí, em 21 de abril de 2021, que muito vem contribuindo para o engrandecimento de nosso Município;

d) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 13/2022, de autoria do Vereador Eugênio Ferreira (Solidariedade), com o senhor Bruno Graco Monteiro Costa Vaz pela conclusão, no dia 3 de novembro de 2021, do 1º Curso de Operações Táticas Especiais (Cote), de alta complexidade, realizado pela Polícia Civil de Rondônia-RO;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 14/2022, de autoria da Vereadora Dorinha Melgaço (PDT), com a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM – pela comemoração, no dia 4 de março de 2022, dos 8 anos de criação do Campus Unaí, contribuindo de forma grandiosa para o desenvolvimento da nossa região.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.