Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 97/2021.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DE SEGURANÇA PÚBLICA AO SENHOR ULISSES FARIA VALADARES CARVALHO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA O PROJETO DE LEI, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO HIDROAMBIENTAL DA SUB-BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PRETO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA FORMA DA MINUTA ANEXA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INCLUSÃO DO CARGO DE PADIOLEIRO NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE VISE ESTENDER PARA 06 (SEIS) MESES ALICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2017, DE 15 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O MÊS DA MULHER.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA COMUM POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JUCÁ ALVES, SITUADA NO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO DANIFICANDO A CALÇADA DA PRAÇA E O TELHADO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CORTE DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA HONÓRIO MARTINS, EM FRENTE AO N.º 250, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO CANABRAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA AVENIDA FREI ESTEVÃO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 931, BAIRRO IUNA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR A REGULAMENTAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS SOCORRIDAS POR TERCEIROS FAZENDO O USO DE VEÍCULO PARTICULAR NAS MEDIAÇÕES DO PRONTO ATENDIMENTO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA E DEMARCAÇÃO DE UMA VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AO INSTITUTO EDUCACIONAL BONTEMPO-IEB.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO NA RUA BOLÍVIA, NO BAIRRO PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DE ACESSO ENTRE AS RUAS BOLÍVIA E PARAGUAI, PRÓXIMO A SERRA DO TAQUARIL, NO BAIRRO PRIMAVERA.

REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA NO MÊS DE NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANACLETO FERREIRA, BAIRRO DE LOURDES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE BOCAS COLETORAS (BOCAS DE LOBO), COM A FINALIDADE DE MELHORAR E FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DECORRENTE DAS CHUVAS NA RUA DO QUÍMICO, BAIRRO ALVORADA.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR TODOS OS PADRES E DIRIGENTES DA IGREJA CATÓLICA DE UNAÍ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESTE BENEFÍCIO NO DISTRITO DE GARAPUAVA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AULAS DE ALONGAMENTO PARA OS MORADORES DO BAIRRO CACHOEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PODA E A CAPINA, BEM COMO A ARBORIZAÇÃO AO DECORRER DA PASSAGEM ASFALTADA DA SERRA DO TAQUARIL, ONDE AS PESSOAS FAZEM CAMINHADA, SITUADO NA ENTRADA DAS TORRES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR PROFESSOR PARA AULAS DE VIOLÃO NA ASSOCIAÇÃO RENOVADORA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PINTURA E DEMARCAÇÃO DE FAIXA ZEBRADA NO CRUZAMENTO DA RUA HERCULANO OLIVEIRA E SILVA COM A RUA PREFEITO JOÃO COSTA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A MUDANÇA DA PARADA DE ÔNIBUS QUE ESTÁ LOCALIZADA NO BAIRRO MAMOEIRO, RUA DONA NINA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO MAMOEIRO, PARA A ESQUINA ANTERIOR.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ESTUDO SOBRE A CAPACIDADE DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS INSTALADOS NOS BAIRROS ÁGUA BRANCA I E II COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ESCOAMENTO EVITANDO INUNDAÇÕES.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE CESTOS ECOLÓGICOS NOS BUEIROS, NESTE MUNÍCIPIO.

REQUER SEJA SOLICITADA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ANACLETO FERREIRA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 178, BAIRRO DE LOURDES, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU– NO ESPAÇO PÚBLICO EXISTENTE NA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À EMPRESA EXPRESSO PLANALTO E DEMAIS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, GESTÕES E AÇÕES VISANDO EFETIVAR AS MELHORIAS PERTINENTES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE TODOS OS ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE COLETIVO EM NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR DEIVISON DE LIMA DOI PELO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO SHOPPING DA LIMPEZA UNAÍ, EM 21 DE ABRIL DE2021, QUE MUITO VEM CONTRIBUINDO PARA O ENGRANDECIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR BRUNO GRACO MONTEIRO COSTA VAZ PELA CONCLUSÃO, NO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021, DO 1º CURSO DE OPERAÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS (COTE), DE ALTA COMPLEXIDADE, REALIZADO PELA POLÍCIA CIVIL DE RONDÔNIA-RO.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI – UFVJM, PELA COMEMORAÇÃO, NO DIA 4 DE MARÇO DE 2022, DOS 8 ANOS DE CRIAÇÃO DO CAMPUS UNAÍ, CONTRIBUINDO DE FORMA GRANDIOSA PARA O DESENVOLVIMENTO DA NOSSA REGIÃO.