Matérias da Ordem do Dia (1ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 5/2022 e em seguida o próprio Projeto de Lei n.º 5/2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 165/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões de impedimento que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 53/2022, de autoria dos Vereadores: Alino Coelho, Valdmix Silva, Eugênio Ferreira, Dorinha Melgaço e Paulo Arara, que destinou recursos na ordem de R$ 339.280,76 (trezentos e trinta e nove mil duzentos e oitenta reais e setenta e seis centavos), para digitalização dos equipamentos do serviço de imagem do Hospital Municipal de Unai (Raio X e Mamografia), constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 166/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões de impedimento que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 15/2022, de autoria do vereador Petrônio Nego Rocha, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 167/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões de impedimento que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 26/2022, de autoria do vereador Paulo Arara, que tem como objetivo contratação de empresa para realização de cirurgias na área de otorrinolaringologia, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 168/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões de impedimento que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 51/2022, de autoria do vereador Ronei do Novo Horizonte, que tem como objetivo contratação de empresa para realização de exames de tomografia computadorizada, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 169/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões de impedimento que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 22/2022, de autoria da vereadora Andréa Machado para aquisição de um playground infantil, em madeira plástica, a ser instalado na Praça do Povoado de Chapadinha, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 170/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 23/2022, de autoria da vereadora Andréa Machado para aquisição de um playground infantil, em madeira plástica, a ser instalado na Praça localizada em frente à Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí - FACTU, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 171/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 3/2022, de autoria da vereadora Andréa Machado para aquisição de um playground infantil, em madeira plástica, a ser instalado na Praça do Bairro Bela Vista, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 176/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 12/2022, de autoria do vereador Paulo César Rodrigues, para aquisição de implementos agrícolas destinados a Associação dos Produtores Rurais do P.A Estrela, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 177/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 6/2022, de autoria do vereador Petrônio de Sousa Rocha, para aquisição de implementos agrícolas destinados a Associação Rural do Papamel e Amigos, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 178/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 6/2022, de autoria do Vereador Valdmix Siva, destinada a transferência de recursos, na forma de auxilio, à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Terra Prometida para perfuração de poço artesiano, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 179/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 58/2022, de autoria do falecido Vereador Silas Gonçalves Barbosa,
destinada a transferência de recursos, na forma de auxilio, à Associação Comunitária de Garapuava para a construção de sede, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2022.

ENCAMINHA IMPEDIMENTO TÉCNICO À EMENDA PARLAMENTAR QUE ESPECIFICA.

OBSERVAÇÃO: a Mensagem 180/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, senhor José Gomes Branquinho, encaminha à esta Câmara Municipal de Unaí (MG) as razões que impossibilitam a execução da Emenda Parlamentar nº 60/2022, de autoria da Vereadora Nair Dayana Xavier destinada a aquisição de caixa d’água destinada a Associação Comunitária do Bairro Canabrava para atendimento da praça, constante do Apêndice da Lei Orçamentária Anual de 2021.