Resumo (5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Registro de presença.

Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.

Leitura de texto bíblico.

Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.

Anúncio de Campanhas, datas e eventos.

Leitura e aprovação de ata.

Leituras de correspondências e de comunicações.

Apresentação de proposições.

Recepção de personalidade de destaque.

Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.

Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Primeiro Grupo:

a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 64/2021, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Programa de Aprendizagem de Unaí e dá outras providências;

b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 78/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Unaí (MG);

c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 1/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências;

d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 6/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí;

e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 7/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí;

f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 8/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí.

Segundo Grupo:

a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;

b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 37/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;

c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 48, 49 e 50/2022, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;

d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 1/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), com o senhor Daniel Alves Moreira pelos destaques alcançados como atleta de skate desde janeiro de 2019, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense ver um filho desta terra numa trajetória tão promissora;

e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 4/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), com o senhor Moisés Ferreira da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Policial Militar do 1º Gp/1º Pelotão/16ª Companhia da Polícia Militar Rv Unaí (MG), desde 2008, em especial por evitar o autoextermínio de um jovem de 20 anos no dia 21 de maio de 2021;

f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 5/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, com a Senhora Fernanda Tavares Mota Palma pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, na qualidade de Diretora da Escola Estadual Domingos Pinto Brochado, desde o ano de 2016;

g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 6/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), com o senhor Lucas Silva Pereira Rosa pelos destaques alcançados como atleta de skate desde julho de 2017, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense ver um filho desta terra numa trajetória tão promissora.

Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.

Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.

Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.

Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: I – Assunto Urgente ou Relevante do Dia; II – Assunto de Interesse Geral; III – Tribuna; IV – Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).

Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.