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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Registro de presença.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> </span></p> <p class="Corpodetexto31"> </p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Registro e agradecimento de presença e pela assistência de telespectadores.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Anúncio de Campanhas, datas e eventos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Apresentação de proposições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Recepção de personalidade de destaque.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Comunicação ao Plenário e a todos de voto de pesar registrado.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">Tribuna Livre (pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna). </span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Primeiro Grupo:</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 64/2021, devidamente emendado, de autoria da Vereadora Nair Dayana (PSDB), que institui o Programa de Aprendizagem de Unaí e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 78/2021, de autoria da Vereadora Andréa Machado (Cidadania), que dispõe sobre a criação do Programa de Conectividade Municipal para as escolas públicas no Município de Unaí (MG);</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 1/2022, de autoria do Prefeito do Município de Unaí (MG), senhor José Gomes Branquinho, que revisa a remuneração dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Unaí e dá outras providências;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 6/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 7/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Unaí;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Lei n.º 8/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa, que revisa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Unaí.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Segundo Grupo:</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">a) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 30, 31, 32, 33, 34, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47/2022, de autoria de Vereadores desta Casa, que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">b) votação, em turno único, do Requerimento n.º 37/2022, de autoria do Vereador Rafhael de Paulo (PSL), que solicita informações que especifica;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">c) votação, em turno único e em bloco, dos Requerimentos de n.ºs: 48, 49 e 50/2022, de autoria do Vereador Valdmix Silva (PSDB), que solicitam providências que especificam;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">d) discussão e votação, em turno único, do Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 1/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), com o senhor Daniel Alves Moreira pelos destaques alcançados como atleta de skate desde janeiro de 2019, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense ver um filho desta terra numa trajetória tão promissora;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">e) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 4/2022, de autoria do Vereador Ronei do Novo Horizonte (SOLIDARIEDADE), com o senhor Moisés Ferreira da Silva pelos relevantes serviços que vem prestando ao nosso Município, na qualidade de Policial Militar do 1º Gp/1º Pelotão/16ª Companhia da Polícia Militar Rv Unaí (MG), desde 2008, em especial por evitar o autoextermínio de um jovem de 20 anos no dia 21 de maio de 2021;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">f) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 5/2022, de autoria do Vereador Paulo Arara, com a Senhora Fernanda Tavares Mota Palma pelos relevantes serviços prestados aos nossos munícipes, na qualidade de Diretora da Escola Estadual Domingos Pinto Brochado, desde o ano de 2016;</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">g) discussão e votação, em turno único, da Moção de Congratulação n.º 6/2022, de autoria da Vereadora Andréa Machado (CIDADANIA), com o senhor Lucas Silva Pereira Rosa pelos destaques alcançados como atleta de skate desde julho de 2017, sendo motivo de orgulho para o povo unaiense ver um filho desta terra numa trajetória tão promissora.</p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matéria da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Encaminhamento de votação de matéria colocada para deliberação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Votação de matéria constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 111.75pt;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Pronunciamento de oradores inscritos para o momento de: <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">I –</span> Assunto Urgente ou Relevante do Dia; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">II – </span>Assunto de Interesse Geral; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">III –</span> Tribuna; <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">IV – </span>Tribuna Livre (</span><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-fareast-language: #00FF; mso-bidi-language: #00FF;">pronunciamento de oradores externos inscritos para uso da tribuna).</span></p>
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif';">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica. A questão de ordem pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). (...) Art. 168. A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara. § 1º A decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento.</span></p>
