Resumo (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 26/02/2009 - 19:00
Encerramento: 26/02/2009 - 22:30



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2009
Turno: Único
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Processo: 270/2009
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.


Obs.: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Euler Braga
Processo: 212/2009
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ PINTO XAVIER.


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ PINTO XAVIER.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 61 de 2009
Turno: Único
Autor: Edimilton Andrade
Processo: 220/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA AV. FREI ESTEVÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA AV. FREI ESTEVÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 62 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 222/2009
SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-­MOLA) NA RUA JOÃO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA RIO PRETO.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-­MOLA) NA RUA JOÃO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA RIO PRETO.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 63 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 223/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS­-FIOS ENTRE AS QUADRAS E COLOCAÇÃO DE BRITA JUNTO AOS TÚMULOS, BEM COMO PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA CAPELA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (CEMITÉRIO NOVO).


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS­-FIOS ENTRE AS QUADRAS E COLOCAÇÃO DE BRITA JUNTO AOS TÚMULOS, BEM COMO PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA CAPELA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (CEMITÉRIO NOVO).
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 64 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 224/2009
SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA­-MOLAS) NA RUA FILADELFO SOUZA PINTO E NA RUA DA SERRA, ESQUINA COM A RUA FILADELFO SOUZA PINTO, ENTRE OS BAIRROS SANTA LUZIA E SAGARANA.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA­-MOLAS) NA RUA FILADELFO SOUZA PINTO E NA RUA DA SERRA, ESQUINA COM A RUA FILADELFO SOUZA PINTO, ENTRE OS BAIRROS SANTA LUZIA E SAGARANA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 65 de 2009
Turno: Único
Autor: Ilton Campos
Processo: 232/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 14/6/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 2.207 DE 14/06/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 66 de 2009
Turno: Único
Autor: Paulo Arara
Processo: 235/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO JOÃO, NA ALTURA DO Nº 692, NO BAIRRO DIVINEIA.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO JOÃO, NA ALTURA DO Nº 692, NO BAIRRO DIVINEIA.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 67 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 236/2009
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.


Obs.: SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 68 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 237/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM OBEDIÊNCIA AOS ARTIGOS 104, 105 E 230, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM OBEDIÊNCIA AOS ARTIGOS 104, 105 E 230, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 69 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 238/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.101/2003, ORIGINÁRIA DE PROJETO DO VEREADOR JUCA DA COAGRIL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO E INSTITUI PROCEDIMENTOS EDUCATIVO-PEDAGÓGICOS.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.101/2003, ORIGINÁRIA DE PROJETO DO VEREADOR JUCA DA COAGRIL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO E INSTITUI PROCEDIMENTOS EDUCATIVO-PEDAGÓGICOS.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 70 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 239/2009
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DENTRE OUTRAS, AS INFORMAÇÕES ABAIXO, SOBRE A LEI Nº 2.505/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS E DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. − SE A REFERIDA LEI SERÁ CUMPRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUAL A DATA; − POR QUE A LEI AINDA NÃO FOI COLOCADA EM PRÁTICA?


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DENTRE OUTRAS, AS INFORMAÇÕES ABAIXO, SOBRE A LEI Nº 2.505/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS E DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. − SE A REFERIDA LEI SERÁ CUMPRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUAL A DATA; − POR QUE A LEI AINDA NÃO FOI COLOCADA EM PRÁTICA?
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 71 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 240/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ REPAROS URGENTES NAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS “LONTRA E CAXINGÓ”, NA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ REPAROS URGENTES NAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS “LONTRA E CAXINGÓ”, NA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 72 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador José Inácio
Processo: 243/2009
QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 73 de 2009
Turno: Único
Autor: ?
Processo: 248/2009
REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E REDE FLUVIAL NO BAIRRO VILA DO SOL.


Obs.: QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E REDE FLUVIAL NO BAIRRO VILA DO SOL.
Matéria não votada
16 - Moção de Congratulação nº 7 de 2009
Turno: Único
Autor: Vereador Thiago Martins
Processo: 275/2009
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GUSTAVO RODRIGUES MARTINS PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA - UNICEUB - CUJAS COMEMORAÇÕES ACONTECERAM NOS DIAS 04,05,06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2009.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GUSTAVO RODRIGUES MARTINS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA-UNICEUB CUJAS COMEMORAÇÕES ACONTECERAM NOS DIAS 04,05,06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2009.
Matéria não votada