Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2009
Processo: 270/2009
Autor: Antério Mânica - Prefeito do Município de Unaí
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2009
Processo: 212/2009
Autor: Vereador Euler Braga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ PINTO XAVIER.
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ PINTO XAVIER.
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Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 61 de 2009
Processo: 220/2009
Autor: Edimilton Andrade
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA AV. FREI ESTEVÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA. - - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO NA AV. FREI ESTEVÃO, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS CANAÃ E CIDADE NOVA.
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Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 62 de 2009
Processo: 222/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOÃO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA RIO PRETO. - - SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOÃO PINHEIRO, ESQUINA COM A RUA RIO PRETO.
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Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 63 de 2009
Processo: 223/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS ENTRE AS QUADRAS E COLOCAÇÃO DE BRITA JUNTO AOS TÚMULOS, BEM COMO PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA CAPELA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (CEMITÉRIO NOVO). - - SEJA SOLICITADO AO EXMO. SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS ENTRE AS QUADRAS E COLOCAÇÃO DE BRITA JUNTO AOS TÚMULOS, BEM COMO PROCEDER À RECUPERAÇÃO DA CAPELA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA (CEMITÉRIO NOVO).
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Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 64 de 2009
Processo: 224/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FILADELFO SOUZA PINTO E NA RUA DA SERRA, ESQUINA COM A RUA FILADELFO SOUZA PINTO, ENTRE OS BAIRROS SANTA LUZIA E SAGARANA. - - SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. PREFEITO DE UNAÍ, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FILADELFO SOUZA PINTO E NA RUA DA SERRA, ESQUINA COM A RUA FILADELFO SOUZA PINTO, ENTRE OS BAIRROS SANTA LUZIA E SAGARANA.
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Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 65 de 2009
Processo: 232/2009
Autor: Ilton Campos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.207 DE 14/6/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - SEJA SOLICITADO AO EXMO SR. ANTÉRIO MÂNICA, PREFEITO DE UNAÍ, QUE DETERMINE A REGULAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL NO 2.207 DE 14/06/2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 66 de 2009
Processo: 235/2009
Autor: Paulo Arara
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO JOÃO, NA ALTURA DO Nº 692, NO BAIRRO DIVINEIA. - - QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE INSTALAR 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SÃO JOÃO, NA ALTURA DO Nº 692, NO BAIRRO DIVINEIA.
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Não há resultado |
| 9 |
SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO. - - SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE ENFERMOS DO DISTRITO DE CHAPADINHA E REGIÃO PARA ATENDIMENTO MÉDICO.
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Não há resultado | |
| 10 |
Requerimento nº 68 de 2009
Processo: 237/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM OBEDIÊNCIA AOS ARTIGOS 104, 105 E 230, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE GOVERNO, EM OBEDIÊNCIA AOS ARTIGOS 104, 105 E 230, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 69 de 2009
Processo: 238/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.101/2003, ORIGINÁRIA DE PROJETO DO VEREADOR JUCA DA COAGRIL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO E INSTITUI PROCEDIMENTOS EDUCATIVO-PEDAGÓGICOS. - - QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.101/2003, ORIGINÁRIA DE PROJETO DO VEREADOR JUCA DA COAGRIL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO E INSTITUI PROCEDIMENTOS EDUCATIVO-PEDAGÓGICOS.
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| 12 |
Requerimento nº 70 de 2009
Processo: 239/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DENTRE OUTRAS, AS INFORMAÇÕES ABAIXO, SOBRE A LEI Nº 2.505/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS E DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
− SE A REFERIDA LEI SERÁ CUMPRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUAL A DATA; − POR QUE A LEI AINDA NÃO FOI COLOCADA EM PRÁTICA? - - QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DENTRE OUTRAS, AS INFORMAÇÕES ABAIXO, SOBRE A LEI Nº 2.505/2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CORRELATOS E DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
− SE A REFERIDA LEI SERÁ CUMPRIDA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL E QUAL A DATA; − POR QUE A LEI AINDA NÃO FOI COLOCADA EM PRÁTICA? |
Não há resultado |
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Requerimento nº 71 de 2009
Processo: 240/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ REPAROS URGENTES NAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS “LONTRA E CAXINGÓ”, NA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM. - - QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ REPAROS URGENTES NAS PONTES SOBRE OS CÓRREGOS “LONTRA E CAXINGÓ”, NA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM.
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Não há resultado |
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Requerimento nº 72 de 2009
Processo: 243/2009
Autor: Vereador José Inácio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. - - QUE SEJA SOLICITADO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA UNAÍ/FARTURA, VIA ZICO ESTEVAM, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE UNAÍ.
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REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E REDE FLUVIAL NO BAIRRO VILA DO SOL. - - QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ANTÉRIO MÂNICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE ESGOTO E REDE FLUVIAL NO BAIRRO VILA DO SOL.
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Moção de Congratulação nº 7 de 2009
Processo: 275/2009
Autor: Vereador Thiago Martins
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GUSTAVO RODRIGUES MARTINS PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA - UNICEUB - CUJAS COMEMORAÇÕES ACONTECERAM NOS DIAS 04,05,06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2009. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O JOVEM GUSTAVO RODRIGUES MARTINS, PELA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASILIA-UNICEUB CUJAS COMEMORAÇÕES ACONTECERAM NOS DIAS 04,05,06 E 07 DE FEVEREIRO DE 2009.
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