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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
I - Abertura
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Constatado o quórum regimental é declarada aberta a reunião; sob a proteção de Deus e em nome do Povo Unaiense são iniciados os trabalhos.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';"> </span></p>
II - Pequeno Expediente
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify; tab-stops: 0cm;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Leitura de texto bíblico.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Leitura e aprovação de ata.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black;">Leituras de correspondências e de comunicações.</span></p>
III - Ordem do Dia
<p class="MsoBodyText" style="mso-pagination: widow-orphan; tab-stops: -46.75pt 0cm 1.0cm 42.55pt 70.9pt 78.0pt;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">Fase Única:</span><span style="font-size: 12pt;"> </span></p> <p class="MsoBodyText" style="mso-pagination: widow-orphan;"><span style="font-size: 12.0pt; mso-bidi-font-family: 'Times New Roman';">a) discussão e votação nominal, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 5/2021, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD) e Outros, que altera a Lei Orgânica do Município de Unaí;</span></p> <p class="MsoBodyText" style="mso-pagination: widow-orphan;">b) <span style="font-size: 12pt;">discussão e votação, em segundo turno, do Projeto de Resolução n.º 6/2021, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD) e Outros, que altera a Resolução n.º 195, de 25 de novembro de 1992, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Unaí”</span>.</p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;">c) discussão e votação, em turno único, do parecer que dá redação final a</span><span style="font-size: 12pt;"> </span><span style="font-size: 12pt;">Proposta de Emenda à Lei n.º 5/2021, de autoria do Vereador Paulo Arara (PSD) e Outros, que altera a Lei Orgânica do Município de Unaí.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
IV - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; mso-bidi-language: #00FF;">Debate sobre matérias da pauta da ordem do dia por oradores inscritos para uso da palavra.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"> </p>
V - Discussão da Pauta
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Encaminhamento de votação de matéria colocada para apreciação do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman', 'serif';">Votação de matérias constantes da pauta da ordem do dia.</span></p>
VI - Grande Expediente
VII - Questão de Ordem
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Times New Roman','serif'; color: black; background: white;">Questão de Ordem é a dúvida sobre a interpretação do Regimento Interno (RI), na sua prática ou relacionada com a Lei Orgânica, e pode ser suscitada em qualquer fase da reunião (Art. 166 do RI). A questão de ordem é formulada, no prazo de cinco minutos, com clareza e com a indicação do dispositivo que se pretenda elucidar (Art. 167 do RI). A questão de ordem suscitada durante a reunião é resolvida pelo Presidente da Câmara, sendo que, a decisão sobre questão de ordem considera-se como simples precedente e só adquire força obrigatória quando incorporada ao Regimento (Art. 168, § 1º do RI).</span></p>
