Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2021, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, autoriza a transposição de crédito orçamentário e a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Adiante será deliberado, nesta mesma Reunião, em turno único, o parecer que dará redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 88/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2021, e dá outras providências". Adiante será deliberado, nesta mesma Reunião, em turno único, o parecer que dará redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 89/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: no ensejo será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 90/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências”. Adiante será deliberado, nesta mesma Reunião, em turno único, o parecer que dará redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 90/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: no momento será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a transferência de crédito orçamentário do exercício de 2021, e dá outras providências". Adiante será deliberado, nesta mesma Reunião, em turno único, o parecer que dará redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 91/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: no instante será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências”. Adiante será deliberado, nesta mesma Reunião, em turno único, o parecer que dará redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 92/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: no instante será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 93/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por anulação ao orçamento vigente e dá outras providências". Adiante será deliberado, nesta mesma Reunião, em turno único, o parecer que dará redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 93/2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 94/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e dá outras providências". Adiante será deliberado, nesta mesma Reunião, em turno único, o parecer que dará redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 94/2021.

REPROGRAMA RECURSOS QUE ESPECIFICA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.354, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE “AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA O SETOR PRIVADO, POR INTERMÉDIO DO PLANO DE DISTRIBUIÇÃO PRÉVIA DE AUXÍLIOS, SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES – PDPASC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBSERVAÇÃO: na ocasião será deliberado, em segundo turno, o Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 95/2021, devidamente emendado, de autoria do Prefeito do Município de Unaí, que altera dispositivo da Lei n.º 3.354, de 29 de dezembro de 2020, que “Autoriza a destinação de recursos públicos para o setor privado, por intermédio do Plano de Distribuição Prévia de Auxílios, Subvenções Sociais e Contribuições – PDPASC –”, e autoriza a transposição de crédito orçamentário do exercício de 2021, e dá outras providências.". Adiante será deliberado, nesta mesma Reunião, em turno único, o parecer que dará redação final ao Substitutivo n.º 1 do Projeto de Lei n.º 95/2021.