Matérias da Ordem do Dia (46ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM O SENHOR GUSTAVO VALADÃO VALADARES EM RAZÃO DE SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DA 27ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DE MINAS GERAIS – OAB/MG – OCORRIDA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, PARA O TRIÊNIO 2022/2024.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA GISLENE SOUTO SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO, DESDE 2014.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. FABIANA SILVA COUTO EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS QUE VEM PRESTANDO AO NOSSO MUNICÍPIO, DESDE 2014 COMO EMPRESÁRIA DO RAMO DE LOJA DE CONVENIÊNCIA NA CIDADE DE UNAÍ.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SR. RAPHAEL RIBEIRO DE ANDRADE PELA ORGANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DO PEDAL DA PAZ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 86/2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. SANDRA MARIA NORONHA DE OLIVEIRA PELA ORGANIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ, DO PEDAL DA PAZ.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade será deliberado, em turno único, o Substitutivo n.º 1 da Moção de Congratulação n.º 85/2021.

SUGERE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A SENHORA VALDIVINA DE JESUS COIMBRA FARIAS EM RAZÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE UNAÍ, NA QUALIDADE DE PROFESSORA, NO PERÍODO DE 1977 A 1998, BEM COMO NA QUALIDADE DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, NO PERÍODO DE 2005 A 2020.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR:
I- COMO FUNCIONA A SEGURANÇA NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO DOS CEMITÉRIOS SÃO JOÃO BATISTA E SÃO VICENTE DE PAULO?II- A PREFEITURA ESTÁ ENVOLVIDA EM ALGUM PROCESSO JURÍDICO DECORRENTE DE FURTOS REALIZADOS NOS JAZIGOS?
III- EXISTE PLANEJAMENTO E QUAL PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS CEMITÉRIOS?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAR:
I- SE OS CUIDADORES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA RESIDÊNCIA INCLUSIVA TÊM DIREITO A RECEBER O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?
II- SE FOI OU AINDA SERÁ REALIZADO O LAUDO DE AVALIAÇÃO PERICIAL PREVISTO NA LEI 2490/2007?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO:
I- O QUE ESTÁ SENDO FEITO COM AS LÂMPADAS QUE ESTÃO SENDO SUBSTITUÍDAS PELAS LÂMPADAS DE LED?
II- AS LÂMPADAS SUBSTITUÍDAS SERÃO USADAS EM LOCAIS EM QUE AINDA NÃO HÁ ILUMINAÇÃO E PARA MELHORAR LOCAIS QUE A ILUMINAÇÃO É DEFICITÁRIA?

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÃO:
I- SE A QUALIDADE DO ASFALTO E SARJETAS INSTALADAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO POR EMPRESAS PRIVADAS TEM ALGUM TIPO DE CERTIFICAÇÃO, CONTROLE DE QUALIDADE E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ?
II- COMO FUNCIONA A GARANTIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS?

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA COLOCADO BRITA NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DR.º ISRAEL PINHEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO A INCÊNDIO NA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO.

REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO, CONCRETO OU BLOQUETE NO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DRº ISRAEL PINHEIRO.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JACARANDÁ, BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA PAU BRASIL, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, BAIRRO CANAÃ.

REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS SÃO VICENTE DE PAULO E SÃO JOÃO BATISTA.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E DIREITOS HUMANOS, CONSUBSTANCIADA NO PARECER N.º 253/2021, QUE CONCLUIU PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI N.º 75/2021.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DA PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N.º 001449, NO DIA 26/4/2021.

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DA PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N.º 001250, NO DIA 3/5/2021

RECURSO AO PLENÁRIO EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE AO INDEFERIR O RECEBIMENTO DA PROPOSIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O N.º 001249, NO DIA 3/5/2021.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

GARANTE À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANA, A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA MESMO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBSERVAÇÃO: na oportunidade, primeiramente, será deliberada, em turno único, a Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 46/2021.